18/09/2006 - 18h35

Anatel terá mais 7 dias para explicar ao TCU preços de leilão

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) terá mais uma semana para apresentar ao TCU (Tribunal de Contas da União) as explicações sobre os preços mínimos do leilão de freqüências para o serviço de internet em banda larga sem fio, nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz.

O ministro Ubiratan Aguiar, que interrompeu a licitação por meio medida cautelar, no dia 4 de setembro, deu hoje mais sete dias para que a agência termine de fazer os cálculos relativos ao preço mínimo.

O pedido de prorrogação do prazo, que terminaria nesta terça-feira, foi feito pelo presidente da agência, Plínio de Aguiar, em reunião com o ministro do TCU.

A Anatel alegou que precisa calcular os impactos da variação cambial no período (18 meses entre a definição dos preços e a publicação do edital) na projeção de investimentos e de receitas para que se chegue ao preço mínimo das freqüências.

Preço sobe

Mesmo sem concluir os cálculos, o presidente da Anatel admitiu hoje que os preços mínimos deverão subir. Ao interromper a licitação, o TCU apontou uma diferença de até R$ 23 milhões entre o preço mínimo das licenças calculado com o câmbio de 2004, como fez a Anatel, e o atual.

Ele destacou, no entanto, que o grande número de interessados na licitação (101 empresas apresentaram propostas) sinaliza que haverá ágio no leilão.

"Mesmo que as concessionárias não possam comprar as freqüências em suas áreas de concessão, acho que vai haver um forte ágio", disse Aguiar, ao reafirmar que a Anatel só retomará a licitação depois que conseguir derrubar as liminares que garantem a participação das teles sem restrições.

A expectativa de Aguiar é a de que a licitação, que teria propostas de preços abertas hoje, se não tivesse sido suspensa pelo TCU, possa ser retomada até o fim deste ano. "A maior incerteza em relação a prazo para nós é na Justiça", disse Aguiar.

Até agora a Anatel não conseguiu cassar nenhuma das liminares.

Após o encontro com o presidente da Anatel, o ministro do TCU disse que pretende analisar as explicações da agência com prioridade.

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