19/09/2006 - 16h49

"TV a gato" atende 370 mil residências brasileiras, dizem empresas

da Folha Online

Cerca de 370 mil residências brasileiras possuem pontos piratas de TV a cabo, segundo o Seta (sindicato das Empresas de TV por Assinatura). O valor representa 16% de toda a base de assinantes de TV a cabo no Brasil.

Tanto no caso da TV a cabo quanto por satélite, o principal atrativo desses pontos piratas é o custo, bem mais baixo do que as mensalidades cobradas pelas empresas.

As empresas do setor têm criado equipes de fiscalização para encontrar e desconectar os pontos piratas e também aumentado a divulgação de eventuais penas a que ficam sujeitas as pessoas que os instalam.

Segundo Jair Jaloreto Jr., consultor jurídico do Seta, mais de 400 pessoas foram condenadas no ano passado por furto de sinal de TV por assinatura.

"O problema é que a pessoa acha que não está cometendo um crime", afirmou Jaloreto.

Quem instala um ponto irregular pode ser processado criminalmente por furto qualificado e fica sujeito a pena de dois a oito anos de prisão mais multa.

Já quem contrata a instalação de um ponto pirata pode responder por receptação e pegar um a quatro anos de reclusão mais multa. Se for réu primário, entretanto, normalmente o receptador do sinal é multado e condenado a prestar serviços para a comunidade.

Caso seja constatado que o próprio funcionário da empresa de TV por assinatura ou de uma empresa terceirizada oferece aos consumidores o ponto pirata, ele é demitido e depois processado.

Jaloreto informou que no caso da TV a cabo os criminosos atuam em todas as pontas da cadeia, roubando cabos já instalados e depois repassando-os para terceiros utilizá-los em pontos piratas. Já na TV por satélite os criminosos montam uma central de distribuição de sinal clandestina com equipamentos furtados e depois comercializam o serviço ilicitamente em uma determinada área.

No último final de semana, duas pessoas foram presas em flagrante em Pirituba por estarem envolvidas com o mercado de pirataria de TV por assinatura. Eles foram autuados quando tentavam furtar cabos da empresa Net que alimentavam a residência de um assinante.

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