03/10/2006 - 10h38

Ministro defende revisão do modelo do setor de telecomunicações

PATRÍCIA ZIMMERMANN*
da Folha Online, em Florianópolis

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu ontem uma revisão do modelo do setor de telecomunicações, criado com a privatização do sistema Telebrás.

"Passados quase dez anos da privatização do sistema de telefonia fixa, chegou o momento de rever o modelo. Nós estamos literalmente sendo atropelados pela dinâmica das evoluções tecnológicas e pelas reorganizações corporativas", disse Costa durante a abertura da Futurecom, ontem à noite, em Florianópolis.

O ministro reconheceu o crescimento do setor, principalmente em número de terminais disponíveis para a população, mas destacou que a "evolução não deve servir para encobrir as distorções".

Ele apontou como falhas do modelo a universalização "fortemente baseada na oferta" e sem regras efetivas de compartilhamento de rede que permitam a competição no setor.

Costa também não poupou críticas ao setor de telefonia celular, e disse que é pretende discutir a remuneração de redes (basicamente o valor pago pelas teles fixas para encaminhar chamadas para a telefonia móvel) a fim de corrigir distorções, e cobrou pressa da Anatel para resolver o assunto.

Segundo o ministro, o desequilíbrio no valor de remuneração da rede móvel faz com que haja uma transferência de R$ 6 bilhões por ano dos usuários da telefonia fixa para financiar o serviço móvel. Desse total, cerca de R$ 1 bilhão corresponderia apenas ao uso de telefones públicos em ligações para celulares.

"Não pode prejudicar um dos dois lados. No momento alguém está sendo prejudicado", disse.

A repórter viajou a convite da Associação GSM

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