03/10/2006 - 20h10

3G da telefonia celular pode ter rede nacional

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Florianópolis

A terceira geração da telefonia celular (3G) poderá ter um operador nacional de rede, controlado por um consórcio das prestadoras do serviço móvel. A proposta foi defendida hoje pelo conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho, durante a Futurecom, feira do setor de telecomunicações.

"Pode ser possível aproveitar a oportunidade para se ter uma rede nacional de banda larga", disse Leite, referindo-se principalmente ao porte das empresas e à escala dos equipamentos fabricados no mundo para viabilizar a universalização do serviço de telefonia móvel e o acesso à internet.

Ele explicou que o compartilhamento da rede pode aumentar a rentabilidade das empresas para levar o serviço de acesso rápido à internet a municípios hoje não atendidos nem pela telefonia celular, penetrando nas pequenas comunidades.

A idéia do conselheiro é incluir a licitação da 3G na agenda da Anatel para o próximo ano. Também deverão estar nessa agenda licitação de licenças para o serviço de TV por assinatura (cabo e MMDS - microondas), que também possibilitam a ampliação da infra-estrutura de banda larga, e as freqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, para a banda larga sem fio.

"Tem-se falado muito na inclusão digital. Achamos que ela não se fará de uma única forma', disse o conselheiro, ao comentar que a banda larga não será ampliada somente por meio da tecnologia WiMAX (nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz), como vem defendendo o governo.

Segundo ele, se for interesse das empresas, elas poderiam ter redes próprias nas grandes cidades e capitais, e compartilhar infra-estrutura no restante do país.

O presidente da Vivo, Roberto Lima defendeu esse compartilhamento de infra-estrutura já nas redes atuais. Já o presidente do Grupo Telemar, Luiz Eduardo Falco considerou que a proposta pode ser interessante para as novas redes, como é o caso da 3G.

Leite reconheceu que serão necessários alguns ajustes regulatórios para viabilizar a proposta que vai permitir uma redução substancial dos investimentos na instalação de infra-estrutura.

WiMAX

O conselheiro também defendeu a retomada do leilão de internet em banda larga sem fio mesmo com decisão liminar que permite a participação das teles na disputa por licenças em suas áreas de concessão.

A licitação foi suspensa por determinação do TCU, que questionou o cálculo dos preços mínimos das freqüências. O presidente da agência, Plínio de Aguiar Jr, no entanto, tem defendido que o processo só seja retomado quando conseguir derrubar na Justiça as liminares favoráveis às teles, mesmo após uma liberação do TCU.

Ele explicou que, como as freqüências estão praticamente dividas em quatro blocos nacionais, ao menos uma licença poderia ser disputada por pequenos competidores, considerando que cada uma das três grandes concessionárias arremataria licenças para cobertura nacional.

"Com ou sem liminar, um bloco pode ser oferecido de imediato", disse Leite, ao explicar que no caso das decisões judiciais, as concessionárias acabariam tendo que aguardar o julgamento do mérito (final) das ações para realizarem investimentos em infra-estrutura e uso das freqüências.

Agenda

A Anatel também pretende liberar no próximo ano regulamentos considerados por Leite importantes para acompanhar a evolução tecnológica e as tendências do setor de telecomunicações.

Além do regulamento de portabilidade numérica, que está em consulta pública, estão previstos regulamentos para permitir a criação do operador móvel virtual (operador sem rede), atualização das regras do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), regras para a revenda de serviços para aumentar a eficiência do uso das redes existentes, além de regulamentos de modelo de custos, solução de conflitos e uso eficiente do espectro.

A repórter viajou a convite da Associação GSM

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