05/10/2006 - 13h15

Explicações de Mantega e Paulo Bernardo sobre liberação de recursos divergem

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo federal ainda tenta desvincular a liberação de R$ 1,5 bilhão feita hoje por meio de medida provisória de uma possível ação de caráter eleitoreiro. No entanto, a explicação dada hoje pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) divergiu do esclarecimento feito ontem por Paulo Bernardo (Planejamento).

"Do ponto de vista eleitoral, eu acho que ela [liberação] pode até ser vista como negativo, porque pode parecer um aumento de despesa", disse Mantega.

De acordo com o ministro da Fazenda, a liberação de R$ 1,5 bilhão --sendo que R$ 191,6 milhões resultou do remanejamento entre ministérios-- foi possível devido a uma boa arrecadação em setembro.

No final de setembro, o governo fez um corte no Orçamento de R$ 1,6 bilhão na revisão bimestral das contas por temor de que o superávit primário, que é de 4,25% do PIB, não fosse cumprido. O ministro explicou que esse corte está relacionado aos meses de julho e agosto.

Já Paulo Bernardo, ontem, disse que a liberação foi possível porque o governo decidiu utilizar o superávit financeiro do ano passado, que é a arrecadação dos últimos dias do ano e que não foi colocado no Orçamento de 2006.

Para o ministro da Fazenda, isso é apenas um detalhes técnico, já que o governo precisa "carimbar" a fonte dos recursos. Acrescentou que os remanejamentos sempre são feitos antes da publicação do relatório bimestral de revisão.

Mantega lembrou ainda que a maior parte dos gastos que serão feitos com os recursos liberados não podem ser explorados eleitoralmente, como os R$ 540 milhões para o pagamento à Caixa Econômica Federal de serviços prestados por ela aos ministérios do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cidades e os R$ 460 milhões para gestão e controle das arrecadações dos ministérios da Fazenda e da Previdência. Os ministérios da Defesa e Agricultura receberam R$ 148 milhões para o combate à gripe aviária.

"Os bichinhos da gripe aviária não vão esperar. Não posso dizer 'ô, pessoal, segura aí que nós estamos em processo eleitoral. Pássaros infectados, não venham para o Brasil porque estamos em processo eleitoral'", ironizou.

Ele acrescentou ainda que os recursos remanejados do PPI (Programa Piloto de Investimentos) para obras na área de transportes em Minas Gerais "é uma decisão meramente técnica". No Estado, o presidente Lula teve um desempenho aquém do esperado.

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