05/10/2006 - 19h25

Justiça tira Mauá do leilão de hidrelétricas, marcado para outubro

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Uma decisão da Justiça Federal de Londrina, no Paraná, retirou do leilão de energia nova, marcado para o próximo dia 10, a maior hidrelétrica habilitada para a licitação, a usina Mauá, que terá potência de 361 MW.

O juiz Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni, da 1a Vara Federal de Londrina atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, e anulou os atos do Instituto Ambiental do Paraná, que havia concedido licença ambiental prévia necessária para que a usina entrasse no leilão.

De acordo com a decisão do juiz, o Ibama seria o órgão competente para o licenciamento ambiental da usina, e não o órgão estadual.

Por meio de ação civil pública, os procuradores da República em Londrina apontaram irregularidades no licenciamento ambiental para a usina, impactos sobre as populações indígenas próximas à barragem, e omissão sobre os impactos na qualidade da água para o abastecimento dos municípios de Cambé e Londrina.

A usina Mauá era uma das quatro hidrelétricas habilitadas para o leilão de energia nova marcado para o dia 10 de outubro. Com a sua retirada da licitação, além das três novas concessões de hidrelétricas (Cambuci, com 50 MW, e Barra do Pomba, 80 MW, no Rio de Janeiro, e Dardanelos, com 120 MW, no Mato Grosso), permanecem no leilão, por enquanto, outros 36 empreendimentos geradores de energia.

Os contratos fechados no leilão serão para o fornecimento de energia a partir de janeiro de 2011.

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