05/10/2006 - 20h22

PF prende 91 pessoas ligadas a frigoríficos acusados de sonegação fiscal

JOSÉ EDUARDO RONDON
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

A Polícia Federal prendeu hoje 91 pessoas em cinco Estados sob a acusação de fazer parte de um esquema de sonegação fiscal. O esquema envolve empresas frigoríficas e causou prejuízo de ao menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos, nos últimos cinco anos, com a não arrecadação de impostos e multas.
Além das prisões, a PF cumpriu 143 mandados de busca e apreensão durante a operação, batizada de Grandes Lagos.

A maior parte das prisões ocorreu nos municípios paulistas de Jales, Fernandópolis e São José do Rio Preto, na região conhecida como Grandes Lagos (noroeste do Estado). São acusadas de participar do esquema 159 empresas (incluindo suas filiais) e 173 pessoas. O grupo também é acusado de estelionato.
Segundo as denúncias que deram início à investigação, o esquema de sonegação fiscal operava na região há pelo menos 15 anos.

Estrutura

Ao menos cinco células da estrutura da organização criminosa foram identificadas durante as investigações. Cada uma dessas células tinha diferentes atribuições no funcionamento do esquema.
Entre os crimes apontados pela PF estão a criação de empresas comandadas por "laranjas" para sonegar os tributos, a emissão de notas fiscais frias, o pagamento pelas notas frias por terceiros e a simulação de contratos de trabalhos fictícios.

"As empresas atuam no comércio de carnes e derivados. Tem frigoríficos, tem abatedouros, tem distribuidoras de carnes. Algumas não comercializam nada, o negócio delas é emitir notas frias", disse o delegado federal Victor Alves, que comandou as investigações, iniciadas em março.

Empresas que vendiam notas fiscais frias a sonegadores, por exemplo, cobravam R$ 4 por cabeça de gado que tinha registro na nota.

Uma das empresas emitiu, em quatro anos, R$ 172 milhões em notas fiscais sem que houvesse movimentação financeira em suas contas.

Segundo o delegado, entre os presos ao menos 30 são empresários e apontados como cabeças do grupo. Ainda de acordo com a PF, o esquema contou com a participação de fiscais da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal, que recebiam propina para prestar "favores"
Entre os "favores" mediante propina estavam a abertura de empresas de fachada e venda de acessos a sistemas da Receita Federal.

Prejuízo

O não recolhimento de tributos, multas federais, estaduais e municipais e a geração de créditos fictícios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerados a partir de simulações de operações comerciais inexistentes de fato causaram um prejuízo que ultrapassa a soma de R$ 1 bilhão.

A investigação apontou que cinco das empresas movimentaram em torno de R$ 2 bilhões nos últimos cinco anos sem recolher qualquer tipo de imposto sobre a quantia.
Presos em caráter temporário _por cinco dias, renováveis por igual período_ os investigados estão divididos em sete cadeias na região de Jales e já começaram a ser ouvidos pela PF hoje.

ANDRÉA MICHAEL, da Folha de S.Paulo, em Brasília

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