10/10/2006 - 10h35

TRF cassa liminar e recoloca Mauá em leilão de energia

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O Tribunal Regional Federal da 4ª região cassou nesta terça-feira a decisão que impedia a participação da hidrelétrica de Mauá no leilão de energia nova, que acontece hoje, por meio eletrônico.

Com a decisão, o projeto da usina, com 361 MW de potência, poderá ser oferecido para concessão, elevando de três para quatro o número de novas hidrelétricas concedidas nesse leilão

Duas decisões da Justiça Federal impediam a participação da hidrelétrica, pois anulavam os efeitos da licença prévia concedida pelo órgão ambiental do Paraná. A Justiça Federal havia considerado que o órgão competente para esse licenciamento seria o Ibama.

Ontem, a AGU (Advocacia Geral da União) havia conseguido cassar uma das decisões e hoje o TRF derrubou a segunda restrição à hidrelétrica de Mauá. Além dessa, serão leiloadas concessões para a construção das hidrelétricas de Cambuci, com 50 MW, e Barra do Pomba, 80 MW, no Rio de Janeiro, e Dardanelos, com 120 MW, no Mato Grosso.

A usina de Dardanelos também chegou a ser excluída hoje do leilão por uma decisão liminar, que, no entanto, já foi cassada e a participação da usina foi garantida.

Também serão fechados contratos para fornecimento de energia de geradores para distribuidoras a partir de 2011.

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