14/10/2006 - 09h38

Espaços da Varig não serão licitados, diz STJ

da Folha de S.Paulo, no Rio

Em mais um capítulo da briga entre a Anac e a Varig, a aérea conseguiu derrubar a decisão do TRF que permitia à agência licitar alguns dos espaços de pouso e decolagem da empresa em Congonhas.

Na quarta-feira, a Anac obteve liminar que retirava a competência da Vara Empresarial do Rio, onde corre o processo de recuperação da Varig, sobre questões relacionadas a espaços de pouso e decolagem e linhas.

Segundo os advogados da Varig, a decisão do ministro Ari Pargendler, do STJ, suspende a decisão do TRF e restabelece a 1ª Vara Empresarial do Rio como a responsável pela análise dessas questões.

Com isso, fica inviabilizado o leilão dos espaços marcado pela agência para os dias 8 e 9 de novembro.

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