16/10/2006 - 15h08

PF já prendeu 8 em operação contra venda de pirataria pela internet

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Polícia Federal confirmou a prisão de sete pessoas no Estado de São Paulo e uma em João Pessoa (Paraíba) durante a operação I-Commerce (comércio ilegal), deflagrada hoje para coibir a pirataria e venda ilegal de jogos, softwares, filmes e aplicativos via internet.

A operação envolve cerca de 350 policiais federais, que deverão cumprir até o fim do dia 79 mandados de busca e apreensão. Além de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul e Bahia, a operação também atinge o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina.

Em São Paulo, os sete criminosos foram presos em flagrante durante o cumprimento de 38 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos na capital (22) e no interior do Estado.

No Rio Grande do Sul, onde os policiais já cumpriram nove mandados de busca e apreensão em oito cidades (Porto Alegre, Guaíba, Harmonia, São Sebastião do Caí, São Leopoldo, Novo Hamburgo, São Borja e dois em Horizontina), os envolvidos no comércio ilegal e pirataria foram identificados como jovens de classe média, com idades entre 18 e 30 anos. A PF não informou oficialmente ainda quantos foram presos.

Os criminosos serão indiciados por violação de direitos autorais com intuito de obter lucro, cuja pena vai de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.

Entre os objetos apreendidos até agora estão computadores, DVDs, CDs, gravadores de CDs/DVDs, pen drives e aparelhos de MP3.

Na Bahia, um jovem de 25 anos, cuja identidade não foi revelada, que atuava com o nome "loja de música" no site MercadoLivre, foi indiciado por violação de direito autoral.

A operação foi feita a partir de denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça, depois de quatro meses de investigações.

Os criminosos, segundo a PF, copiavam e vendiam pela internet jogos, filmes, softwares e outros aplicativos, que eram transmitidos pela rede mundial de computadores ou encaminhados via correio.

Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho, considera que operações como essa são importantes para inibir que a pirataria avance na internet. Segundo ele, os criminosos que hoje oferecem CDs, DVDs e softwares podem no futuro vender remédios, material cirúrgico e peças automotivas, por exemplo.

Barreto acrescenta que os produtos piratas geram perdas de R$ 30 milhões em arrecadação de impostos e, citando um estudo da Unicamp, diz que o fim da pirataria no país poderia criar dois milhões de empregos.

O foco de operações como a de hoje não é o consumidor de produtos piratas, como esclarece Barreto. As ações que têm como objetivo o consumidor são educativas e econômicas --o Conselho está discutindo promoções direcionadas a estudantes e professores a fim de reduzir os preços de alguns produtos. Barreto reconhece, porém, que a carga tributária sobre CDs e DVDs ainda é alta no Brasil: corresponde a cerca de 40% do preço do item.

Outro lado

Barreto afirmou já ter conversado com a área jurídica do MercadoLivre para que seja arquitetado um esforço de garantir a procedência dos produtos vendidos no site. Ele reconhece, entretanto, que os itens não são comercializados pelo MercadoLivre, mas diz que os responsáveis precisam estar atentos para que ele não seja utilizado como facilitador ao contrabando.

Procurada, a assessoria de imprensa do MercadoLivre informou que tem como regra ajudar nas investigações caso seus usuários cometam infrações.

"Dentro de seu papel de provedor de serviços, o site busca orientar, educar e punir diante de provas concretas internautas que tentam utilizar sua plataforma indevidamente", disse a assessoria.

O site considera ser "impossível" fiscalizar todos as vendas efetuadas e defende uma maior regulamentação do setor de comércio eletrônico para punir os responsáveis pelas "negociações infratoras".

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