18/10/2006 - 20h09

Ministro diz que exclusividade para fabricar conversor da TV digital é "ganância"

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, criticou hoje o que considerou "ganância" na disputa pela fabricação de conversores da TV digital (aparelhos que permitirão receber nos aparelhos de TV analógica, os sinais digitais).

Essa disputa acontece dentro do próprio governo e entre Estados que pretendem produzir os equipamentos e a Zona Franca de Manaus.

"Esse aparelhinho tem provocado tanta ganância de gente que acha que pode resolver o problema com exclusividade", disse Costa, sem mencionar diretamente os defensores de incentivos para a produção desses equipamentos somente na Zona Franca de Manaus.

A declaração do ministro foi feita durante apresentação sobre a TV digital aos funcionários do Ministério das Comunicações na tarde de hoje.

No Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ocupou a tribuna hoje para criticar o governo e uma suposta minuta de medida provisória que estaria sendo preparada contrariando os interesses do setor eletroeletrônico do pólo industrial de Manaus (AM).

"[O presidente] só está esperando passar a eleição para assinar o ato que levará para outros pontos do território nacional a produção dos futuros televisores digitais, deixando em Manaus enorme contingente de desempregados", acusou o senador, com base em uma cópia da minuta de medida provisória, que teria, segundo ele, sido encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento à Casa Civil.

Ao comentar as declarações do senador, o ministro Hélio Costa, que defende a produção de conversores também fora da Zona Franca, negou qualquer prejuízo para Manaus na MP que está sendo elaborada pelo governo com incentivos à indústria de microeletrônica e de semicondutores (chip).

"O governo tem tido o cuidado de dizer insistentemente que Manaus não perderá rigorosamente nada da implantação da TV digital", disse o ministro, que considerou "lamentável" que o assunto tenha sido usado como instrumento de disputa política.

Segundo Costa, a idéia do governo é produzir os equipamentos para a TV digital "utilizando o melhor de cada região", seja na Zona Franca, seja em outros Estados. "Ninguém vai perder, principalmente um pólo como Manaus. Agora, o Brasil inteiro não pode ficar refém de uma situação", completou o ministro.

De acordo com a minuta obtida pelo senador, os incentivos propostos pelo governo na medida provisória são "incontáveis vezes maiores" que aqueles destinados à Zona Franca de Manaus

Segundo o senador tucano, a MP trata de incentivos fiscais "generosos" para a constituição no país de um pólo industrial de componentes e semicondutores e para a proteção da propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados; um pólo industrial de produtos e equipamentos de TV Digital; e um pólo industrial de software e do setor de serviços de tecnologia da informação.

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