20/10/2006 - 13h19

Anatel vai definir plano alternativo para internautas com fim do pulso

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anatel deverá definir na próxima quarta-feira, em reunião do conselho diretor, como será o plano alternativo que as concessionárias de telefonia fixa deverão ofertar aos seus assinantes após a conversão dos atuais pulsos para minutos.

A criação do plano foi aprovada em abril, segundo orientação do Ministério das Comunicações, a fim de proteger o usuário de acesso discado à internet e criar uma alternativa ao plano básico para esses internautas no processo de conversão de pulsos para minutos.

Isso porque, a cobrança das chamadas por minutos poderá ser vantajosa para as chamadas mais curtas, de até três minutos, enquanto as ligações mais longas (caso da conexão à internet) tenderão a ficar mais caras.

A análise das sugestões apresentadas durante o processo de consulta pública e a proposta final do plano estão sob a responsabilidade do conselheiro José Leite Pereira Filho, relator do processo.

A idéia inicial, que foi submetida ao debate com a sociedade, as teles e os órgãos de defesa do consumidor em abril, era a de que o plano alternativo refletisse, na cobrança em minutos, os critérios atuais do serviço tarifado por meio de pulsos.

Desta forma, o serviço alternativo teria uma cobrança inicial equivalente a quatro minutos, a título de completamento da chamada, e o consumo subseqüente seria cobrado a cada seis segundos, sendo a cobrança mínima correspondente a 30 segundos.

A previsão da agência, ao lançar a proposta para consulta pública em abril era a de que o plano alternativo tivesse uma franquia de 400 minutos, no lugar dos atuais 100 pulsos, para os assinantes residenciais. Para os não-residenciais, a franquia seria de 360 minutos.

Hoje, o usuário paga um pulso quando a ligação é atendida e outro aleatório (que pode incidir no período de até quatro minutos), e depois a cada quatro minutos. Com esse sistema, os usuários que fazem muitas ligações curtas acabam prejudicados, pois correm o risco de pagar até dois pulsos em uma ligação com menos de um minuto.

A cobrança por minuto, que deveria ter sido iniciada em algumas localidades a partir de março deste ano, e estaria em vigor em todo o país desde agosto, foi adiada pelo governo por até um ano, para evitar prejuízo aos internautas.

Com a aprovação do plano, a Anatel deverá estabelecer novos prazos de implantação da cobrança por minutos, e para que as teles indiquem os municípios em que a cobrança continuará sendo feita por pulso. Nesses casos, a empresa terá que cobrar dos usuários apenas a assinatura básica, sem considerar os pulsos consumidos além da franquia.

Após a implantação do sistema de cobrança por minutos, os usuários também terão o direito de receber em casa o detalhamento das ligações (horário, número de destino e tempo de duração) nas faturas mensais, sem pagar mais por isso.

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