23/10/2006 - 14h06

Brasil e Bolívia estão perto de "consenso" sobre Petrobras, diz ministro

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse hoje que o Brasil está "chegando a um consenso" com a Bolívia sobre a prestação de serviços pela Petrobras (estatal brasileira) no país vizinho.

Uma equipe de técnicos da Petrobras, da área de assuntos internacionais do ministério com o apoio do Itamaraty fará na tarde de hoje, na Bolívia, a quarta reunião de negociação dos últimos 30 dias, segundo Rondeau.

"Estou muito esperançoso", disse o ministro, sem dar detalhes das negociações, e ciente de que a data-limite estabelecida no decreto boliviano de nacionalização das reservas de petróleo e gás é o próximo dia 28 (sábado).

Rondeau informou que a Petrobras apresentou na última sexta-feira uma contraproposta sobre as condições de operação e exploração de petróleo e gás na Bolívia, e disse estar preparado para ir pessoalmente à Bolívia nesta semana "quando chegar a hora de fazer o fechamento [do acordo]", ao fim do debate em torno das questões técnicas.

Os contratos de fornecimento de gás natural e a indenização devida pela nacionalização das refinarias não estão sendo discutidas nesse momento, segundo o ministro.

As discussões sobre o preço do gás natural foram prorrogadas, a pedido do governo boliviano, até o dia 10 de novembro. No caso das refinarias, ele disse que a discussão está em torno das indenizações.

Rondeau disse ainda que tem falado com o ministro boliviano Carlos Villegas (Hidrocarbonetos) freqüentemente e que as negociações estão "indo bem".

As empresas petrolíferas estrangeiras que operam na Bolívia têm até o próximo dia 28 (sábado) para assinarem novos contratos com o governo boliviano, que nacionalizou o setor de hidrocarbonetos do país no dia 1º de maio deste ano.

O decreto estipulava um prazo de 180 dias para que as empresas se adaptassem às novas regras de participação no setor de hidrocarbonetos no país, e o governo já avisou que não prorrogará o prazo.

Pelo decreto de 1º de maio, o Estado retoma o controle total de todos os recursos hidrocarbonetos do país. As empresas petrolíferas ficaram, assim, obrigadas a entregar toda a produção à estatal YPFB, encarregada de definir condições, volumes e preços para o mercado interno e para a exportação.

Só poderão seguir operando no país as companhias que acatarem imediatamente as disposições do decreto de nacionalização.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a nacionalização na Bolívia