25/10/2006 - 09h23

Acordo com Bolívia pode ser parcial, afirma Amorim

ELIANE CANTANHÊDE
colunista da Folha de S.Paulo
CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro Celso Amorim (Itamaraty) disse ontem que "o prazo é inimigo" de uma boa negociação entre o Brasil e a Bolívia para a exploração de gás no país e sugeriu uma solução de meio-termo: um acordo parcial até o sábado, véspera do segundo turno das eleições, deixando os aspectos mais polêmicos para depois.

"Podemos ter primeiro um acordo sobre alguns aspectos consensuais, adiando o fechamento de todo o pacote para mais adiante", disse Amorim à Folha, falando sobre a assinatura dos novos contratos de exploração de gás da Bolívia, inclusive com a Petrobras. Anteontem, o chefe da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, já havia sinalizado à Folha que a estratégia do governo brasileiro é buscar um acordo amplo até o final do prazo. "Se os negociadores não conseguirem chegar aos detalhes do contrato, eles podem chegar, até o fim do mês, a um acordo e negociar as cláusulas de forma mais detalhada", afirmou.

A Bolívia ameaça expulsar as empresas do país se não houver acordo até sábado, e Amorim contou que tem conversado com o boliviano Juan Ramón Quintana (Casa Civil), tentando amenizar o clima de pressão. Apesar de dizer que não pediu explicitamente uma mudança nos prazos, o ministro disse que fez "ponderações" sobre a inconveniência de conduzir negociações tão complexas diante da pressão de uma data.

"A questão do prazo não pode ser a principal. Não podemos ficar escravos de prazos. Se o acordo for bom, vou fazer; se não for, não vou fazer."
Ele também tentou desmentir que a eleição seja o motivo da preocupação brasileira com o prazo: "Se o resultado for ruim, será ruim no dia da eleição, no dia seguinte, no segundo dia, no terceiro dia. Como chanceler do Brasil, o que me preocupa não é quando, mas se tiver de responder de forma dura a uma ação unilateral de um país amigo, abrindo um ciclo complicado de dificuldades".

Para Amorim, o problema é que tanto o governo brasileiro sofre pressões para "endurecer" contra a Bolívia quanto o governo boliviano recebe pressões no mesmo sentido contra o Brasil. Por isso, defendeu que as conversas tenham uma espécie de lema: "Vocês seguram seus radicais que nós seguramos os nossos". Antes, em entrevista coletiva, o ministro havia dito que, se necessário, o governo recorrerá a tribunais internacionais para defender seus interesses, mas não vai radicalizar o tom com a Bolívia. "Quando digo que o Brasil não vai aceitar medidas unilaterais, é que o Brasil tomará as medidas legais que couberem, não é que vai fazer retaliações ou que vai ameaçar."

A Folha apurou que o encontro entre representantes de Petrobras, Ministério de Minas e Energia e governo boliviano terminou sem avanços anteontem. Ontem à tarde houve nova reunião, mas o encontro não havia terminado até o fechamento desta edição.

"Arbitrário"

O ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero afirmou ontem que o prazo estipulado pelo governo boliviano para a assinatura de novos contratos de exploração de gás com as petrolíferas é "arbitrário" e que "o direito está do nosso lado". E criticou duramente a reação brasileira ao decreto de nacionalização. "O Brasil teve uma reação inadequada. A nota reconhecendo a soberania boliviana foi despropositada. A soberania nunca esteve em questão", disse Ricupero.

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