25/10/2006 - 09h46

Teles vêem maior ação do governo na Anatel

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo

As empresas do setor de telecomunicações avaliam que aumentou a percepção de interferência política na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com pesquisa feita pela Amcham (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), 61% das empresas ouvidas avaliam que "sempre" há interferência política na agência reguladora. Em 2005, esse percentual era de 45%. A pesquisa ouviu 70 empresas do setor de telecomunicações entre julho e agosto.

Neste ano, a Anatel teve disputas públicas com o Ministério das Comunicações. No foco, estavam aspectos de regulação do setor (conversão de pulso para minuto, criação do telefone social e licitação para faixas de freqüência para o serviço de acesso a internet em banda larga sem fio) e a liberação de recursos para o funcionamento da própria agência reguladora.

Essas disputas levaram o ministro Hélio Costa (PMDB) a ameaçar, mais de uma vez, intervir na Anatel, caso não fosse atendido em seus pedidos. A agência, por sua vez, não atendeu o ministro e reclamou publicamente da falta de recursos.

No início de outubro, em evento de empresas do setor, Luiz Alberto da Silva, diretor da agência, disse: "O investidor se pergunta: será que eu ponho meu dinheiro lá? Não sei quem está mandando nesse negócio". Ainda de acordo com Silva, as restrições orçamentárias teriam começado no final do último governo. "Começaram no final do governo passado e vêm se agravando", disse.

As empresas ouvidas pela Amcham concordam com os efeitos da restrição orçamentária na Anatel. "A percepção geral é que a agência teve sua atividade de regulamentação limitada em razão de impedimentos políticos, tais como demora na indicação de conselheiros e os sucessivos contingenciamentos orçamentários impostos pelo governo federal", informa a Amcham no sumário executivo da pesquisa. Ainda de acordo com o texto, "há impressão, também, de que a comunicação entre os órgãos da agência continua falha e que sua atuação é vulnerável a influência política".

Um dos reflexos objetivos na pesquisa da falta de independência da agência é o seguinte: em 2005, a soma das empresas ouvidas que achavam que a Anatel agia "sempre" e "geralmente" com imparcialidade era de 97%. Esse percentual caiu para 74% neste ano.

A Anatel informou, por meio de sua assessoria, que recebeu na segunda o relatório, vai analisá-lo e está aberta a sugestões para aprimorar seu trabalho.

Procurado por meio da assessoria de imprensa, Hélio Costa não comentou a pesquisa.

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