31/10/2006 - 13h08

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

KAREN CAMACHO
da Folha Online

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou hoje que os valores pagos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2007 ficarão, em média, 6,5% mais caros na comparação com este ano.

A variação deve ficar bem acima da inflação. O mercado espera que o IPCA (principal índice de preços ao consumidor do país) fique em 2,98% neste ano. A Secretaria da Fazenda informou que a variação deve-se aos valores venais de mercado dos veículos, já que o IPVA tem alíquota fixa e não terá alteração em 2007.

A Secretaria também divulgou hoje a nova tabela de valores venais dos veículos. O valor do imposto a ser pago por cada contribuinte será divulgado apenas no dia 11 de novembro, mas já pode ser calculado pelos proprietários a partir dessa tabela.

Sobre o valor de tabela do veículo, o dono de modelo a gasolina ou bicombustível ou de picape com cabine dupla pagará uma alíquota de 4%. Já carros a álcool ou gás pagam 3% sobre o valor venal. Utilitários de cabine simples, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 2% e caminhões, de 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Além disso, para o contribuinte que planeja pagar em janeiro à vista o IPVA 2007 a Secretaria da Fazenda prevê um desconto de 3% sobre o valor total do imposto a ser pago.

O governo paulista também divulgou o prazo final para o pagamento com desconto e em parcela única do IPVA: dia 10 de janeiro para veículos com placa final 1, dia 11 para placas final 2, dia 12 para placas final 3, e assim sucessivamente até o dia 23, quando vence o imposto para placas final zero.

O governo paulista espera arrecadar R$ 5,5 bilhões em 2007 com o pagamento do IPVA. Neste ano, a receita total chegará a R$ 5,2 bilhões.

Valores do IPVA

Para consultar a tabela do valor venal, verifique primeiro a linha em que se encontra o veículo a ser pesquisado, levando-se em conta a marca, modelo, ano de fabricação e tipo de combustível. Para saber o valor do imposto, aplique a alíquota correspondente ao tipo de veículo e o combustível utilizado.

No dia 11 de novembro a Fazenda publicará nova tabela, por meio da qual o proprietário já consultará diretamente o valor do imposto a ser pago em 2007 sem a necessidade de fazer o cálculo.

Em dezembro, o governo irá enviar aos proprietários o aviso de vencimento do imposto, no qual constarão os valores, dados do veículo e opções de pagamento. Esse aviso não poderá ser usado como guia de recolhimento do imposto.

Como nos anos anteriores, os proprietários de veículos terão três opções para o recolhimento do imposto: à vista com o desconto em janeiro de 2007; à vista sem desconto em fevereiro; ou em três parcelas nos meses de janeiro, fevereiro e março, também sem o desconto.

Aos proprietários de veículos novos (0 km) também será concedido o desconto de 3%, desde que o pagamento do IPVA seja integral e efetuado até o quinto dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal.

No caso de pagamento parcelado de IPVA de caminhões, as cotas vencem em março, junho e setembro.

O reajuste médio de 6,5% para o IPVA pode variar de acordo com as alterações do valor venal do próprio veículo.

A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA de 2007, foi feita por meio de pesquisa de mercado realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em setembro, sob supervisão de técnicos da Secretaria da Fazenda.

Inadimplência

O pagamento do IPVA com atraso está sujeito à multa de 20%, mais juros. Se o pagamento atrasado ocorrer ainda durante o mês de vencimento, além da multa, o juro é de 1%. Nos meses subseqüentes, serão aplicados juros com base na variação da taxa Selic, e no mês de vencimento aplica-se novamente juro de 1%. Os juros são calculados sobre o valor nominal do imposto.

O proprietário que deixar de recolher o IPVA fica impedido de realizar o licenciamento do veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios policiais na cidade ou nas estradas e também em caso de acidente de trânsito. A taxa de inadimplência do IPVA nos últimos anos (inclusive 2005) é de 5%.

Os valores arrecadados com o imposto são distribuídos entre o Estado, que retém 50%, e os municípios, que ficam com a outra metade. Não há uma destinação específica para a utilização desses recursos. O dinheiro é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado ou das prefeituras.

A frota tributável para o ano de 2007 é de aproximadamente 10,6 milhões, ou seja, esse é o número de veículos que obrigatoriamente tem que recolher o imposto. Outros 3,7 milhões de veículos estão dispensados do pagamento do IPVA por terem mais de 20 anos de fabricação.

Estão isentos ou imunes ônibus urbanos, carros oficiais e veículos de templos religiosos, sindicatos, consulados, de deficientes físicos, táxis autônomos e outros.

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