01/11/2006 - 19h52

Divergência de prazos adia decisão sobre plano alternativo de telefone

PATRÍCIA ZIMMERMMANN
da Folha Online, em Brasília

Uma divergência sobre quando iniciar a oferta do plano alternativo de minutos na telefonia fixa fez com que a diretoria da Anatel adiasse hoje pela segunda vez a aprovação do modelo de tarifação que vai beneficiar principalmente os usuários que usam acesso discado à internet.

O adiamento de hoje ocorreu devido ao pedido de vista apresentado pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller. Com isso, o assunto só voltará a ser discutido na diretoria da agência em dezembro (provavelmente dia 6), quando o conselho da Anatel contará com três diretores em Brasília (quórum mínimo) para se reunir.

Na semana passada, o presidente da agência, Plínio de Aguiar, retirou o assunto de pauta porque não concordava com a proposta apresentada pelo conselheiro relator, José Leite Pereira Filho, que permitia a oferta do serviço alternativo antes mesmo da conversão de pulso para minuto valer para o plano básico. Essa conversão deve ser feita no máximo entre março e julho de 2007.

Aguiar disse hoje que prefere a implantação dos dois planos "simultaneamente", para que o usuário faça a sua escolha, e para "dar tranqüilidade ao mercado".

As teles defendiam a oferta do plano alternativo obrigatório antes do básico por considerarem que ele é mais parecido com o modelo atual, e que o usuário teria melhores condições de comparar os sistemas de tarifação.

O plano alternativo deverá ser ofertado obrigatoriamente pelas concessionárias de telefonia fixa local para evitar o forte impacto que a mudança para minutos provocaria nas contas telefônicas dos usuários de acesso discado à internet, já que as chamadas com duração superior a três minutos deverão ficar mais caras com a conversão.

Já o plano básico em minutos será mais vantajoso para quem faz a maioria das ligações locais curtas, com até dois minutos e meio.

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