02/11/2006 - 09h30

Carga tributária de empresas no Brasil é a 17ª maior do mundo

da Folha de S.Paulo

O Brasil é o 17º país que mais cobra impostos de suas empresas, segundo levantamento feito em 86 países pela consultoria suíça-- KPMG. Uma companhia instalada no país foi taxada em janeiro deste ano em 34% sobre o seu faturamento, valor idêntico ao da Venezuela e bem acima da média mundial, de 27,1%.

Mesmo considerando apenas a América Latina, as empresas brasileiras pagaram mais tributos do que as rivais da região, que são taxadas, em média, em 28,5% da receita anual. No continente, apenas Argentina e Colômbia cobraram taxa maior, 35%. No Chile, as companhias foram taxadas em 17%.

O país com menor carga tributária, de acordo com a KPMG, são as ilhas Cayman. No paraíso fiscal, as empresas não pagam impostos. Ela é seguida por Omã (10%), Chipre e Macau (12%) e Irlanda (12,5%). No lado oposto do ranking, estão Japão (40,7%), EUA (40%) e Alemanha (38,3%).

O estudo também afirma que baixos impostos cobrados das empresas podem dar ao país vantagem competitiva sobre os rivais e relacionam uma menor carga tributária a um crescimento acima da média.

O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), concorda com o resultado da KPMG. Segundo ele, um estudo do IBPT apresenta resultado quase idêntico: 34,17% de carga sobre as empresas.

Impostos crescentes

O levantamento mostra que, quando se trata de carga tributária, o Brasil caminha na direção contrária à dos demais países. O estudo mostra que a média mundial caiu de 38% em 1993 para 28,7% neste ano. No Brasil, a carga subiu de 25% em janeiro de 1997 (início do estudo no país) para 33% no mesmo mês de 1999. Um novo salto, de três pontos percentuais, aconteceu em 2000. Ela caiu a 34% em 2001 e, desde então, está estável.

Segundo Amaral, em 1999, ocorreram alguns aumentos de tributos, como a Cofins (de 2% para 3%). No mesmo ano, o PIS também passou a incidir sobre outras receitas, principalmente as financeiras. Os aumentos do ICMS sobre energia e telecomunicações também contribuíram para a maior carga sobre as empresas. A CPMF também subiu para 0,38% (antes, 0,20%) a partir de 17 de junho de 1999. Mesmo com esses aumentos, Amaral considera elevado o salto de 25% para 33%.

Colaboração MARCOS CÉZARI, da Reportagem Local

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