05/11/2006 - 17h05

Estatal boliviana enviará amanhã ao Congresso contratos com petrolíferas

da Efe, em La Paz

A estatal boliviana YPFB enviará ao Congresso, nesta segunda-feira, todos os contratos assinados com dez empresas dentro do processo de nacionalização dos hidrocarbonetos para que sejam ratificados em cumprimento da Constituição.

O presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, confirmou hoje à rádio "Erbol", de La Paz, que na segunda-feira o Parlamento receberá os documentos com seus anexos incluídos para que sejam conhecidos pelos legisladores e a população.

Ortiz afirmou que na década passada, no primeiro governo de Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997), os contratos com as empresas multinacionais petrolíferas eram "secretos" e acrescentou que isto não se repetirá, porque será dada transparência ao novo processo.

"Não vamos manter esta prática por duas razões. Primeiro, por uma profunda convicção de que, quando tratamos assuntos de Estado, as negociações e acordos firmados devem ser de conhecimento da população e, segundo, procederemos dessa forma porque a Constituição assim o ordena", ressaltou.

A YPFB assinou os convênios entre 27 e 28 de outubro, quando venceu o prazo para firmar os acordos que foi fixado no decreto de nacionalização emitido pelo presidente Evo Morales em 1º de maio.

A norma estabelecia que, se as empresas petrolíferas não aceitassem as novas condições, deviam abandonar o país.

O governo até mesmo alistou efetivos militares para ocupar os campos petrolíferos e fazer cumprir o decreto, mas não foi necessário utilizá-los, disse Morales na semana passada.

Os novos contratos foram assinados por duas filiais da brasileira Petrobras, pela hispânico-argentina Repsol YPF e sua subsidiária Andina, a franco-belga TotalFinaElf, a britânica British Gas, Chaco (do grupo British Petroleum), as argentinas Pluspetrol e Matpetrol, e a americana Vintage (Occidental/Oxy).

Segundo Ortiz, a ratificação no Parlamento dos documentos e sua posterior inscrição no cartório podem durar "algumas semanas", depois das quais a estatal YPFB assumirá seu novo papel no controle do setor dos hidrocarbonetos.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a nacionalização na Bolívia