08/11/2006 - 08h01

Receita libera consulta ao sexto lote do IR 2006; veja

da Folha Online

A Receita Federal já liberou a consulta ao sexto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006 (ano-base 2005). Para saber se teve o nome incluído nesse lote, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para 0300-789-0300.

Nesse lote foram liberadas 1,225 milhão de declarações. Desse total, 1,096 milhão terão direito à restituição, no total de R$ 950 milhões. A Receita confirmou que os 105 mil contribuintes que chegaram a entrar no lote de outubro mas foram posteriormente "excluídos" vão receber agora suas restituições.

Outros 79.420 contribuintes tiveram saldo de imposto a pagar no valor de R$ 57,331 milhões. A Receita apurou ainda que 50.045 declarações não tiveram nem imposto a pagar nem a restituir.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 16 e virá corrigido em 8,04% --7,04% referentes à Selic acumulada entre maio e outubro e 1% de novembro. A Receita lembra que o valor depositado na conta do contribuinte não terá qualquer outro acréscimo independentemente da data em que for sacado.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar, a partir do dia 16, qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 para as demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

O lote liberado hoje é o penúltimo deste ano. Quem não entrar nesse ou no grupo de dezembro terá caído na malha fina.

Os contribuintes que ainda não receberam a restituição podem obter mais detalhes sobre o processamento da declaração pelo site da Receita. Para fazer a consulta, além do CPF o contribuinte deve informar o número do recibo de entrega da declaração.

Em 2007, a Receita deve manter cinco lotes fixos de malha fina referente a 2006, de janeiro a maio. A partir de junho, quando a Receita volta a pagar os lotes regulares, a restituição da malha fina volta a ser irregular.

Engano

De acordo com a Receita, os 105 mil contribuintes foram incluídos no quinto lote devido a uma "falha operacional do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa responsável pelo processamento das declarações".

A última vez que a Receita teve problemas com as restituições do IR foi em 2003. Em dezembro daquele ano, o último lote foi dividido em dois: 600 mil contribuintes receberam quase R$ 500 milhões no dia 15 e 1,2 milhão tiveram restituído R$ 1 bilhão no dia 30. Na época, a Receita responsabilizou o Tesouro pelo erro.

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