12/11/2006 - 09h31

Antecipação de 13º custa mais que Aerolula

LEANDRA PERES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A antecipação de metade do 13º salário a aposentados e pensionistas custará aproximadamente R$ 190 milhões ao Tesouro. É mais de uma vez e meia os R$ 121 milhões que o governo gastou na compra do Aerolula --o avião presidencial.

Essa despesa não tem impacto na meta de superávit primário do setor público, como afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda), porque não gera aumento de despesas ou redução de receitas no ano. Mas também não pode ser considerada apenas uma "antecipação", como quer fazer crer o governo.

O gasto que o governo terá com a antecipação equivale aos juros que o Tesouro pagará entre setembro e dezembro sobre os R$ 5,8 bilhões que teve de pegar, por meio da rolagem de títulos da dívida pública, no mercado financeiro para fazer o pagamento aos aposentados.

A despesa aumenta o endividamento do governo e piora o resultado nominal do setor público, que leva em conta o pagamento de juros da dívida. O gasto é pequeno perto da dívida total de R$ 1,062 trilhão, mas a medida não é neutra quando se trata das contas públicas.

Se o pagamento fosse feito integralmente em dezembro --como sempre ocorreu--, os R$ 190 milhões não precisariam ser desembolsados. A decisão de antecipar o pagamento do 13º em setembro foi acertada pelo presidente Lula durante negociação com representantes dos aposentados.

Anunciada por Lula em agosto, a medida foi criticada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, que se referiu à decisão como parte do "saco de bondades" que os governantes sempre abrem perto das eleições.

O governo rebate essa crítica alegando que a antecipação é resultado de um acordo feito com os aposentados em abril. Quando começou a discutir o reajuste do salário mínimo, o governo chamou os representantes dos aposentados para conversar e aceitou a reivindicação de antecipar o 13º.

Essa foi a primeira vez, nos 83 anos da Previdência, que o 13º foi adiantado aos aposentados. O pagamento é tradicionalmente feito em dezembro para casar o fluxo de receitas e despesas da Previdência Social.

No último mês do ano, a arrecadação do INSS sobe porque há o recolhimento de contribuições sobre o 13º dos trabalhadores da ativa. Essa receita ajuda a financiar o pagamento dos aposentados.

Do ponto de vista do superávit primário, meta que o governo assumiu o compromisso de cumprir, não há impacto relevante pela antecipação do 13º. O que aconteceu é que, em setembro, o resultado das contas públicas foi baixo por causa da despesa de R$ 5,8 bilhões.

Em dezembro, porém, quando normalmente há déficit por causa do pagamento integral do 13º, pode até haver superávit. Como metade da despesa já foi paga, e a receita será alta, o resultado será melhor e compensará o gasto em setembro.

O Ministério da Previdência Social não quis explicar por que o governo tomou uma decisão que, apesar do discurso, implica custos para o governo. O secretário do Tesouro, Carlos Kawall, não respondeu às ligações até o fechamento desta edição.

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