13/11/2006 - 09h25

Trabalhadores são maioria entre os pobres no Brasil

FERNANDO CANZIAN
da Folha de S.Paulo

Quem trabalha ou procura emprego no Brasil dos últimos anos empobreceu. Quem já se aposentou ou é beneficiado por programas sociais ou vinculados à Previdência conseguiu se proteger mais que os ativos.

Nos últimos anos, o país sofreu uma inversão. As pessoas inativas (aposentados, beneficiários da Previdência, deficientes, crianças no Bolsa Família etc.) diminuíram sua participação relativa no total da população pobre.

No início dos anos 90, os inativos pobres eram maioria: 56,7% do total dos pobres no país. Hoje, são minoria: 48% --considerando "pobre" quem ganha até meio salário mínimo.

Os trabalhadores foram no caminho inverso. Sua participação relativa na população pobre subiu significativamente, de 43,3% para 52% --sobretudo entre os desempregados.

Enquanto no passado a situação da pobreza relacionava-se mais com o segmento inativo da população (crianças, idosos, deficientes), ter ou procurar uma ocupação hoje não garante mais superar a miséria.

Segundo o economista Marcio Pochmann, da Unicamp e autor de estudo que chegou a essa conclusão, a piora na condição da população ativa se deu principalmente pelo baixo crescimento econômico nos últimos anos, pelo aumento do desemprego e pela precarização do mercado de trabalho.

"A situação da pobreza só não se tornou mais desfavorável devido aos avanços nas políticas sociais, em grande medida depois da Constituição de 1988, que expandiu o gasto social", afirma Pochmann.

Outros economistas, no entanto, avaliam que a forte expansão desses gastos sociais também é um dos motivos do baixo crescimento.

Para repassar dinheiro aos inativos, o Estado precisa onerar os ativos e o setor produtivo como um todo, cobrando cada vez mais impostos. Isso emperraria os investimentos produtivos e o crescimento.

Enquanto a carga tributária aumentou mais de dez pontos percentuais nos últimos dez anos, os gastos com benefícios assistenciais e subsidiados saltaram 1.362%, de R$ 5,2 bilhões por ano em 1987 para R$ 76 bilhões no ano passado.

Já os gastos com inativos e pensionistas da Previdência subiram 310% no mesmo período, passando de R$ 10,4 bilhões para R$ 42,6 bilhões.

Hoje, esses benefícios, mais os pagamentos da Previdência a quem recebe mais de um salário mínimo, correspondem a 60% do gasto não-financeiro da União. Há 15 anos, eram 22,3%.

"O maior aumento nesses gastos é recente. Nos benefícios maiores a aposentados com dinheiro retirado do setor produtivo, equivale a dizer que o Brasil aumentou o investimento no passado, quando deveria ser o contrário", afirma Sérgio Vale, da MB Associados.

O especialista em contas públicas Amir Khair afirma, porém, que o maior vilão da história do baixo crescimento do Brasil é o juro alto, não os programas sociais que seguraram o empobrecimento dos inativos.

"Embora venha se tornando uma crença, a idéia de que a redistribuição da renda via programas sociais emperra o crescimento não se confirma à medida que se observa um aumento da atividade econômica justamente nas regiões onde há mais atendidos por esses benefícios. O problema é o juro", diz.

Em 2005, o Brasil se comprometeu com R$ 160 bilhões para pagar e refinanciar sua dívida pública, na casa do R$ 1 trilhão. O valor representa a metade do que o país gasta com benefícios assistenciais, segundo cálculos do economista Raul Velloso.

"O corte de apenas um ponto percentual na taxa Selic [o juro básico] representa uma economia de R$ 10 bilhões por ano para o setor público", diz Khair. O valor é maior do que o gasto previsto em 2006 com o Bolsa Família (R$ 8,5 bilhões).

Pochmann concorda que o aumento dos gastos sociais também travou os investimentos públicos, mas pondera que a maior "asfixia" ocorreu pela "financeirização" da economia por conta dos juros elevados.

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