13/11/2006 - 20h08

Brasil não tem condições de crescer 5% em 2007, diz Ipea

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Embora o governo federal trabalhe para garantir um crescimento de 5% ao ano nos próximos anos, o país não tem condições de ter uma expansão dessa ordem a partir de 2007. A afirmação consta de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, que espera um crescimento dessa magnitude só a partir de 2011.

De autoria dos economistas Fabio Giambiagi e Paulo Mansur Levy, o estudo avalia que dois fatores impedem um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acima de 5% no curto prazo. O primeiro deles é o setor elétrico, que torna perigoso uma forte expansão da economia brasileira. O segundo é a baixa taxa de investimento do país.

"O Brasil encontra-se diante da possibilidade concreta de alcançar na próxima década taxas de crescimento de sua economia da ordem de 5% ao ano. Isso não será possível ainda nos próximos anos pela existência de duas restrições. Em primeiro lugar, os problemas no setor elétrico não impedem uma expansão da economia em torno de 4% ao ano no próximo governo, mas tornariam arriscado um crescimento a taxas mais ambiciosas. Em segundo, a taxa de investimento, prevista para 20% do Produto Interno Bruto no ano em curso, impede uma expansão sustentada muito acima de 3,5% ao ano", diz o estudo.

A área econômica do governo espera divulgar até o final do mês um pacote de medidas na área fiscal e tributária para acelerar o crescimento.

"Isso é uma opinião do Ipea, que é um órgão de estudos. Nossa opinião é diferente e achamos que dá para crescer a 5% porque as condições estão dadas", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). Já Paulo Bernardo (Planejamento) avaliou que o estudo do Ipea parte da suposição que não haverá mudanças.

Ainda de acordo com o estudo do Ipea, nos próximos anos é possível esperar um crescimento em torno de 4%, que é próximo da média dos últimos dez anos de países como Coréia do sul e Chile.

Para o Ipea, a recuperação do crescimento é baseada em quatro fatores: redução da relação entre dívida e PIB (hoje em 50,1%) para o país alcançar o "grau de investimento"; diminuição das taxas de juros; retomada do investimento público; e redução da carga tributária. Para que isso aconteça, os economistas defendem a queda na relação entre as despesas correntes do governo federal e o PIB (17,3% em 2005).

Os economistas propõem que isso seja feito durante os três próximos governos e estabelece algumas metas até 2018. Entre elas estão a contenção do gasto público já a partir do ano que vem e o déficit nominal zero --diferença entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros-- até o final de 2010.

Outro tema abordado é o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União) a partir do final do ano que vem. Uma das sugestões da dupla de economistas é prorrogar as duas cobranças, mas com mudanças. No primeiro caso, a alíquota seria reduzida de 0,38% para 0,01%, o que daria à contribuição um caráter fiscalizatório. Já a sugestão para a DRU é aumentar a taxa de desvinculação para 35% --hoje é de 20%.

As propostas fazem parte do documento "Uma Agenda para o Crescimento Econômica e a Redução da Pobreza", que engloba uma série de estudos sobre a área social, políticas para o aumento da eficiência da economia e macroeconomia.

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