20/11/2006 - 10h56

Governo boliviano demonstra "preocupação" com represas

FABIANO MAISONNAVE
da Folha de S.Paulo

Em carta dirigida ao governo brasileiro, a Bolívia demonstrou "preocupação" com "os prováveis impactos ecológicos e ambientais" e a inviabilização de projetos energéticos locais que poderiam ser provocados pela construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira (RO), em área próxima à fronteira entre os dois países, e propôs uma comissão binacional para tratar do tema.

O chanceler Celso Amorim convocou uma reunião para hoje com o objetivo de discutir o conteúdo da carta com representantes de órgãos do governo envolvidos no assunto, como o Ministério das Minas e Energia, informou ontem a assessoria de imprensa do Itamaraty.

"Considera-se, entre os impactos prováveis, a inundação no território boliviano como efeito dos reservatórios, o que afeta, por um lado, a existência do bosque amazônico da bacia do Madeira, da alta riqueza em castanha e, por outro lado, as possibilidades de construção de hidrelétricos para satisfazer as demandas regionais e locais de energia", diz a carta, datada do dia 7 deste mês e assinada pelo chanceler boliviano, David Choquehuanca.

O governo cita especificamente o risco de inundação da área onde está o projeto Cachuela Esperanza, que, segundo estudos preliminares, poderia gerar cerca de 600 MW. A construção dessa usina hidrelétrica, frisa a carta, está prevista em dois acordos bilaterais, assinados em 1984 e em 1988.

Choquehuanca pede ainda que o Brasil "retome o espírito" de integração bilateral e propõe articular as hidrelétricas no rio Madeira "com obras conjuntas". No final, a carta "solicita expressamente o tratamento desse tema em uma comissão bilateral para análise de projetos relativos ao rio Madeira".

Em entrevista à Folha ontem, a vice-ministra de Relações Econômicas Internacionais da Chancelaria boliviana, Maria Luisa Ramos, disse que "o Brasil tem todo o direito para tomar suas próprias decisões", mas que seu governo "vai continuar insistindo para que seja plenamente informado enquanto [o Brasil] não demonstre suficientemente de que as represas não nos afetarão".

O governo boliviano vem sendo pressionado por ONGs ambientais, líderes regionais e pela imprensa local a adotar uma posição sobre as hidrelétricas e o suposto "tratamento unilateral" sobre o tema.

Especialistas bolivianos e brasileiros afirmam que a área alagada deve ser maior do que a prevista no estudo de impacto ambiental (EIA) apresentado pelos construtores, com impacto na Bolívia.

Na sexta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que as represas no rio Madeira não terão nenhum impacto na Bolívia, posição igual à das empresas envolvidas no projeto, entre as quais a Furnas Centrais Elétricas e a construtora Norberto Odebrecht.

As usinas do Madeira-Jirau (3.150 MW) e Santo Antônio (3.300 MW), orçadas em R$ 20 bilhões, são consideradas prioritárias para o presidente Lula, que na semana passada determinou que a licitação termine ainda no primeiro trimestre do ano que vem.

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