21/11/2006 - 18h35

Governo estuda elevar recursos para projeto de investimento

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo estuda elevar os recursos destinados ao PPI (Projeto Piloto de Investimentos), que são investimentos em infra-estrutura considerados prioritários para o país. A proposta orçamentária de 2007 prevê R$ 4,9 bilhões para essas obras.

"Nós estamos estudando a possibilidade de elevar o PPI, que são investimentos de qualidade", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda), sem revelar de quanto seria a elevação.

O ministro fez o comentário pouco após o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, negar que o assunto estivesse em debate.

Os recursos destinados ao PPI de 2007, equivalente a 0,20% do PIB (Produto Interno Bruto), não entram no cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, excluindo os gastos com juros). Ou seja, o governo poderia usar esses investimentos como margem para fazer um superávit primário abaixo da meta, que é de 4,25%.

No entanto, apesar dessa ferramenta, o governo sempre faz uma economia para o pagamento dos juros acima da meta e por essa razão não é necessário usar essa margem. O programa teve início em 2005, com apoio do FMI (Fundo Monetário Internacional).

O ministro afirmou que a definição sobre a elevação do PPI dependerá também de medidas para a redução das despesas. "Isso não seria isolado. Seria uma ação combinada com um programa de ajuste fiscal de longo prazo."

Ele defendeu que é fundamental para o crescimento sustentável o aumento dos investimentos públicos e privados.

Na quinta-feira, o ministro participará de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a questão da infra-estrutura no conjunto de medidas que serão adotadas para alavancar o crescimento da economia.

Hoje, o relator-geral do Orçamento de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse que colocaria no relatório a elevação do PPI de 0,2 ponto percentual do PIB para R$ 0,5 ponto percentual. Dessa forma, o governo poderia fazer um superávit de 3,75% do PIB

"Isso é possível já que o Brasil não tem mais essa dependência do FMI e tem cumprido com folga a meta de superávit", disse.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Gilmar Machado (PT-MG), disse que o governo já sinalizou um aumento do PPI para ao menos 0,3 ponto percentual do PIB.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o PPI