27/11/2006 - 09h15

Postos de supermercados são autuados

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo

Vender combustível, uma das armas dos supermercados para atrair mais clientes às lojas, trouxe prejuízos a duas grandes redes do país: Pão de Açúcar e Carrefour. Ambas foram recentemente autuadas por danos ambientais devido a vazamentos de combustíveis em postos de suas lojas.

O Pão de Açúcar foi autuado em R$ 10 milhões no dia 9 deste mês pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia (Semma) por conta de vazamento de diesel, com contaminação de solo e de lençol freático, em posto que funciona no hipermercado Extra, localizado em bairro nobre da cidade.

O posto foi interditado. O auto de infração nº 2.127 da Secretaria do Meio Ambiente informa que a autuação --a mais alta para um posto de gasolina-- se deve ao fato de o vazamento de diesel "ter causado poluição de solo e ao lençol freático" em níveis que "podem causar danos à saúde da população que se utiliza de água subterrânea (área urbana) e expôs a perigo, de maneira grave, a saúde pública e o meio ambiente", segundo relata fiscal que fez a autuação.

A Semma detectou o que considera "crime ambiental" no posto do Extra em Goiânia durante fiscalização de rotina. "O posto estava com licença ambiental vencida, e havia indícios de que tentava esconder vazamento ocorrido no ano passado. Em um galpão próximo ao local foram encontrados equipamentos para sucção de óleo diesel do solo. O grave é que eles não informaram a Semma sobre o acidente", afirmou Clarismino Luiz Pereira Jr., secretário municipal de Meio Ambiente de Goiânia.

Resolução 237 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) cita que qualquer acidente ambiental tem de ser comunicado ao órgão competente para fazer análises, e quem arca com os custos do reparo é quem cometeu o dano.

O Pão de Açúcar tem 20 dias para entrar com recurso administrativo. Ivan Soares de Gouvêa Filho, assessor do contencioso fiscal da Semma, diz que a rede deve apresentar um projeto de reparo do dano, que precisa ser aprovado pela secretaria. "E isso tem de ser feito por pessoas capazes para que o reparo não ofereça riscos." A Semma informou a Delegacia de Crimes Ambientais sobre o caso.

Na sua avaliação, o Pão de Açúcar tentou esconder o vazamento porque ficou com receio de ter de fechar a loja, de cerca de 130 mil metros quadrados, e o posto que vendia cerca de 20 mil litros a 30 mil litros de combustíveis, em média, por dia.

"O próprio representante do empreendimento confirmou que houve um acidente no ano passado, mas de menor proporção, e que providências tinham sido tomadas. Só que encontramos no local elevado índice de gás metano confinado numa proporção, de 5,3%, considerada explosiva", diz. A multa pode ser reduzida dependendo do reparo feito ao ambiente.

O Carrefour recebeu multa de R$ 65 mil da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) após a agência ambiental constatar que houve um vazamento de gasolina há cinco meses em uma revenda de Diadema, na região do ABC. Não há estimativa de quantos litros vazaram.

A Cetesb foi acionada para ir ao local no dia 8 de junho, quando a Defesa Civil de Diadema recebeu inúmeros telefonemas de moradores do Jardim Remanso reclamando do forte odor de gasolina e de que o combustível estava presente em ralos de algumas residências perto do supermercado.

"Durante dois meses vivemos um inferno. O cheiro de combustível era tão forte que passei mal várias vezes. Furaram minha cozinha e meu banheiro para retirar a água contaminada e separar a gasolina", disse Marizete Barbosa de Medeiros, que mora no bairro.

Luiz Carlos Rodrigues, gerente da agência ambiental da Cetesb no Ipiranga, informa que, após as equipes do órgão detectarem que o vazamento ocorreu na tubulação do sistema de descarregamento de gasolina (da carreta para o posto), o supermercado foi multado em 5.001 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) --cerca de R$ 65 mil.

"A infração foi enquadrada como gravíssima. O sistema de abastecimento do posto foi suspenso entre 19 de junho e 10 de julho. O posto voltou a funcionar no dia 11 de julho", disse. A Cetesb monitora o serviço de recuperação da área. Hoje existem 1.600 áreas contaminadas no Estado de São Paulo, segundo informa a Cetesb, e os postos de gasolina respondem por 70% dessa contaminação.

Outro lado

As redes de supermercados Pão de Açúcar e Carrefour informam que tomaram todas as providências para reparar os danos causados ao meio ambiente nas regiões afetadas pelo vazamento de combustível de seus postos.

O Pão de Açúcar informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que "trabalha em cooperação com os órgãos fiscalizadores e mantém controle de suas instalações para garantir a segurança de seus clientes, vizinhos e colaboradores". Informa ainda "que está empenhado na apuração dos fatos e que seguirá orientação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia".

Em nota enviada à Folha, o Carrefour informa que "a rede tem dado toda assistência aos moradores [da área em que ocorreu o vazamento]. O Carrefour contratou a empresa Servmar, que já está providenciando o saneamento na área afetada".

A rede informa que, "desde a abertura [da revenda], o posto do Carrefour Diadema opera em conformidade com as exigências das autoridades locais. Quando da renovação do alvará de funcionamento deste ano, a prefeitura exigiu algumas complementações em face das reformas realizadas na loja. Cumpridas as formalidades, o complexo recebeu o alvará da prefeitura e do Corpo de Bombeiros".

O Carrefour possui 27 postos abertos em suas lojas, de acordo com levantamento feito em agosto deste ano pelo Sincopetro-SP (sindicato que reúne as revendas paulistas). E expandiu recentemente os negócios no setor com a compra de oito postos localizados fora de seus estabelecimentos.

Ainda segundo a rede de supermercados, "os testes de estanquidade [para estancar vazamentos], solicitados pela Cetesb, já foram realizados e ficou comprovado que o sistema está em perfeitas condições e de acordo com a legislação em vigor".

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