29/11/2006 - 12h20

ANP pode rever restrição de arremates na próxima rodada

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, afirmou que o critério de restrição de arremates, principal fator a provocar o fim prematuro da 8a rodada de licitações, pode ser revisto para a próxima rodada de áreas de exploração de petróleo.

Segundo Lima, o conceito de estimular a competição entre as empresas será mantido, mas a forma pode ser alterada.

'Achamos que a idéia de limitar a área corresponde ao objetivo de promover a concorrência entre os agentes. Essa idéia é justa. A forma de atingir essa idéia, se é através de limitar em quatro, cinco blocos aqui ou acolá, ou não, uma outra forma, é uma coisa a se ver', afirmou.

Lima disse que os diretores da agência devem se reunir rapidamente para viabilizar a próxima rodada e afirmou que os blocos que não foram licitados servirão como base para a próxima oferta.

Na rodada, a arrecadação com os blocos vendidos chegou a R$ 588 milhões. Já os investimentos em programas exploratórios mínimos foram da ordem de R$ 600 milhões para os próximos seis anos.

Justiça

Lima disse que o encerramento da licitação em decorrência de decisões judiciais causou danos à imagem do país e que prejudica ainda o país alcançar a auto-suficiência em gás.

Ele afirmou que a procuradoria da agência ainda não tem estratégia montada para a defesa da manutenção dos blocos que já foram licitados em eventuais questionamentos jurídicos.

O vice-presidente de desenvolvimento de negócios no Brasil da Norsk Hydro, Luis Amorim, se disse frustrado com o fim da rodada e reconheceu que existe um risco para os três blocos adquiridos pela companhia norueguesa na bacia de Santos. 'Foi tudo dentro da legalidade, mas é imprevisível', disse.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre licitações da ANP