17/12/2006 - 09h58

Sacoleiros tentam driblar fiscalização "100%" em Foz do Iguaçu

JOSÉ MASCHIO
da Agência Folha, em Foz do Iguaçu

O ano ainda não terminou, mas a Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai, já contabiliza um novo recorde em apreensões de contrabando.

Até o último dia de novembro, foram apreendidos US$ 70,47 milhões (R$ 151,2 milhões ao câmbio da última sexta-feira) em mercadorias, um crescimento de 26% em comparação com todo o ano de 2005.

Em novembro, a Receita implantou efetivamente o sistema de Aduana 100%, em que todos os que passam pela ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai, são fiscalizados. A medida rendeu, no mês passado, aumento de 181% na arrecadação de imposto de importação em relação a novembro do ano passado.

O salto foi de R$ 158,7 mil para R$ 446,8 mil, em razão da criação da DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada). Pelo novo sistema, o turista tem o direito de entrar no Brasil, uma vez a cada 30 dias, com US$ 300 isentos em mercadorias. O que passar deste limite pode ser legalizado com o pagamento de 50% do valor da mercadoria em imposto de importação.

As apreensões de veículos também tiveram um salto neste ano. Até o final de novembro, 3.061 veículos com contrabando -2.105 carros de passeio- foram apreendidos, contra 1.466 veículos no ano passado. Não estão computados veículos apreendidos com drogas, que são encaminhados à PF.

O aperto na fiscalização trouxe efeitos colaterais, como a migração do contrabando organizado para outras regiões, a exemplo da fronteira seca entre Mato Grosso do Sul e Paraguai e em Guaíra (PR), separada de Salto del Guairá (Paraguai) pelo rio Paraná.

Outra mudança detectada pela Receita, e comprovada pela Folha na última semana, foi no dia-a-dia de quem trabalha no contrabando entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu.

"Laranjas", que antes assumiam ser proprietários de mercadorias, hoje atuam como "passadores" e "transportadores". Os "passadores" são proprietários de barcos e balsas improvisadas que usam o rio Paraná e o lago de Itaipu para contrabandear mercadorias a terceiros. Na última quinta, cobravam R$ 80 por volume transportado, especialmente brinquedos e cigarros.

Os "transportadores" são repensáveis por levar, em carros de passeio, os volumes para estacionamentos, pensões e pequenos hotéis de Foz e cidades vizinhas, de onde são embarcados para seus destinos.

O "transportador" trabalha para mais de um cliente e negocia o valor de cada volume (caixas com peso em torno de 30 quilos) segundo seu valor -pode variar de R$ 20 a R$ 500.

A.K, 23, paraguaia moradora de Foz do Iguaçu, é um exemplo de "laranja" que migrou para o trabalho de "transportadora". Na última quarta-feira, uma blitz da Receita Federal acompanhada pela Folha chegou ao local onde ela guardava 12 "volumes" e apreendeu as mercadorias.

Ao todo, a Receita Federal encontrou nesse estacionamento 126 "volumes" (brinquedos e cigarros) e quatro pneus de caminhão.

"Levaram tudo... Paciência, vamos ter que buscar mais", afirmou A.K., ao ser informada da apreensão pela responsável pelo guarda-volume.

A jovem, que afirmou receber entre R$ 1.500 e R$ 2.000 por mês no transporte de contrabando, disse que uma vez por mês usa a cota de US$ 300 a que tem direito para trazer mercadorias como "laranja" de contrabandistas.

"No resto do mês trabalho como "transportadora", já que não tenho recursos para bancar as mercadorias", afirmou.

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