27/12/2006 - 09h48

Parceria entre tele e TV paga é investigada

ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu investigação sobre a parceria comercial da Telefônica com a empresa DTHI, também conhecida como Astralsat, de São Paulo, para oferta de TV paga via satélite. O serviço foi lançado no dia 22 de novembro, em Ribeirão Preto (SP), com a marca Você TV.

No final de novembro, a empresa Galaxy do Brasil, que hoje faz parte da Sky, reclamou à Anatel que a Telefônica seria a verdadeira responsável pelo serviço, e não a parceira nacional, e que estaria explorando o serviço sem autorização do órgão regulador. A Sky tem 95% dos assinantes de TV por assinatura via satélite no país.

Para sustentar a acusação, a Galaxy entregou à Anatel fotos do aparelho decodificador e do manual de instruções com a marca Telefônica, que foram distribuídos a assinantes do Você TV no interior de São Paulo, e também cópia da nota fiscal referente à instalação da antena parabólica e do decodificador emitida pela A. Telecom, do grupo Telefônica.

O presidente da DTHI, Hélio Barroso, confirmou a existência da investigação da Anatel. Segundo ele, fiscais da agência estiveram no escritório de sua empresa e recolheram cópias dos contratos com a Telefônica e outros documentos.

A empresa obteve as provas de forma simples: contratou o serviço Você TV em nome de um funcionário. A Galaxy, procurada pela Folha, não quis comentar o processo na Anatel.

O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Minassian, afirmou à Folha, no início do mês, que a agência está examinando "com lupa" o pedido de licença para TV via satélite apresentado pela Telefônica em agosto. A empresa associou-se à Astralsat como alternativa para oferecer o serviço enquanto aguarda a licença própria.

Há suspeita também de que a Telefônica esteja subsidiando o serviço para conquistar mercado. Tal prática configuraria dumping (venda por preço abaixo do custo), que seria crime contra a concorrência.

A assinatura do pacote básico de programação do Você TV custa R$ 39,90, estando os canais HBO incluídos como promoção. Segundo cálculo de operadores de TV por assinatura, tal preço não cobre sequer o custo da programação e os impostos. A empresa estaria subsidiando o custo dos equipamentos, de instalação e do call center, entre outros.

Hélio Barroso e Maurício Giusti negam a acusação. Segundo o diretor da Telefônica, é prática comercial corriqueira fazer promoção de lançamento, e o preço praticado cobre os custos. "A conta fecha, não temos prejuízo."

A Telefônica alega que há operadoras que oferecem pacotes a preço inferior, fora de promoção, como a Big TV, que atua em cidades paulistas, como Botucatu e Guarulhos.

O pacote "júnior" oferecido pela Big TV em Guarulhos custa R$ 32,90, mas não é comparável ao pacote do Você TV, porque só oferece canais que estão disponíveis gratuitamente no satélite e na TV aberta.

Outro lado

O presidente da DTHI, Hélio Barroso, nega que a Telefônica controle o Você TV. Ele disse que a Anatel tem cópia do contrato de parceria firmado entre a DTHI e a concessionária de telefonia fixa de São Paulo. O empresário alegou que não pode revelar as cláusulas do contrato, em razão de compromisso de sigilo.

Segundo ele, entre as obrigações da Telefônica estabelecidas no contrato está a prestação do serviço de call center (atendimento telefônico aos clientes), fornecimento dos decodificadores e das antenas parabólicas, a instalação dos equipamentos nas casas dos clientes e, ainda, o serviço de cobrança.

Segundo Barroso, a Telefônica também participa da negociação da compra dos canais, mas os contratos são firmados pela DTHI. Ele disse que sua empresa entra na parceria com a licença de operação, que obteve da Anatel em setembro de 2003, e com a estrutura de satélite.

O diretor de planejamento estratégico da Telefônica, Maurício Giusti, disse que os equipamentos fotografados pela Galaxy eram parte de um projeto piloto e que, por algum erro interno, foram incluídos nos lotes distribuídos aos clientes.

"Temos operações de TV por assinatura no Chile e no Peru, e os equipamentos foram trazidos do Peru para testes pré-operacionais. O lote tem o nome da Telefônica Digital, mas os próximos terão marca nacional."

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