05/01/2007 - 09h21

Meta de superávit primário pode cair de 4,25% do PIB para 3,75%

LEANDRA PERES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Apesar de insistir no discurso da austeridade fiscal, da qual o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que não abrirá mão, as projeções de receitas e despesas que estão sendo apresentadas pela equipe econômica na preparação do pacote para acelerar o crescimento contemplam uma queda no superávit primário, dinheiro usado para reduzir a dívida pública, de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para 3,75% do PIB até 2010.

Oficialmente, o governo alegará que continua em 4,25% porque vai investir o equivalente a 0,5% do PIB nos programas de infra-estrutura. Regra definida com o FMI (Fundo Monetário Internacional) permite que obras no setor com retorno financeiro garantido sejam descontadas do superávit sem que sejam consideradas descumprimento da meta.

O acordo com o FMI está em vigor desde 2005, mas o governo nunca usou o mecanismo.

Se Lula aceitar a redução no superávit, estará, na prática, optando por uma queda mais lenta da relação dívida/PIB, hoje em 50%. Esse coeficiente dá uma medida da capacidade de pagamento do país. Se tem uma dívida muito elevada em relação às riquezas que pode gerar para quitar seus débitos, crescem os temores de um calote. Não há consenso entre os economistas sobre o nível ideal de endividamento, mas, no caso brasileiro, o percentual de 50% é considerado elevado.

Um superávit de 3,75% do PIB equivale ao esforço fiscal que seria feito em 2003, primeiro ano do governo petista. O percentual, herdado da equipe econômica tucana, foi elevado pelo então ministro Antonio Palocci para 4,25% do PIB e não mudou desde então. Pelo contrário, o que se viu foi um governo que fez superávits mais altos que a meta. Em 2005, por exemplo, o esforço do governo foi de 4,83% do PIB.

Otimismo exagerado

O governo chegou a trabalhar com um cenário em que a dívida ao final do segundo mandato do presidente Lula cairia para 37% do PIB. Mas, para que isso fosse possível com um superávit de 3,75%, o crescimento do PIB teria que ficar em 5% ao ano. A taxa de crescimento foi considerada muito otimista pelos setores mais conservadores do Ministério da Fazenda e do Planejamento. Diante disso, o cenário foi mudado para incorporar crescimento mais baixo e dívida mais elevada.

Apesar de as projeções trabalharem com um superávit de 3,75% do PIB, o governo poderá superar esse resultado --a capacidade de investimento do setor público é muito pequena, e os projetos que podem ser descontados da meta não são numerosos.

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