18/01/2007 - 10h19

Arrecadação de impostos bate recordes históricos em 2006 e dezembro

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Nunca a sociedade brasileira pagou tantos impostos e contribuições federais como em 2006: R$ 392,542 bilhões. Também nunca a Receita Federal arrecadou tanto em um único mês como em dezembro, quando o total recolhido aos cofres federais totalizou R$ 39,031 bilhões.

No ano passado, a arrecadação foi 8,83% maior que no ano anterior. Corrigindo os valores pela inflação, o total arrecadado chega a R$ 397,611 bilhões, um crescimento real de 4,48%. Todos os meses foram recordes em relação aos mesmos meses de anos anteriores.

O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, disse que é natural que o crescimento da arrecadação seja diferente do desempenho esperado para a economia em 2006, menos de 3%.

'Não existe linearidade entre desempenho da economia e da arrecadação', disse.

Ele explicou que a arrecadação depende de quais setores cresceram mais. Em 2006, segundo ele, foram as áreas mais oneradas tributariamente, por isso o recorde. Se o crescimento tivesse acontecido na agricultura (que é menos tributada), o comportamento teria sido diferente.

Os valores de 2006 levam em conta a arrecadação extra do Paex (Parcelamento Excepcional), também conhecido como Refis 3, de R$ 2,297 bilhões. Os pagamentos de juros e multa de débitos e atrasos renderam outros R$ 6,554 bilhões.

De acordo com Pinheiro, o recolhimento de débitos em atraso mostra o esforço da administração tributária, já que parte dessa arrecadação é conseqüência de autuações.

O maior crescimento em 2006 ocorreu no recolhimento do Imposto de Renda das entidades financeiras, 20,68%, para R$ 9,324 bilhões.

Em valores, a maior arrecadação ficou por conta do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrado das empresas (exceto instituições financeiras), que foi de R$ 87,784 bilhões em 2006.

Entre os setores econômicos, a atividade de extração de minerais metálicos arrecadou 35,53% mais em IR e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) em relação ao ano anterior. Em 2005, o aumento da contribuição desse setor já tinha crescido 360,2%.

Para Pinheiro, não seria possível manter o mesmo crescimento que em 2005, ano em que o setor passou por uma recuperação.

Outros setores também registraram um crescimento menor da arrecadação em 2006 em relação a 2005. Combustíveis cresceu 8,05% no ano passado, depois de ter crescido 61,02%, e eletricidade, 8,10% (em 2005 tinha arrecadado 39,84% mais em CSLL e IR).

Já a arrecadação da Secretaria de Receita Previdenciária somou R$ 133,138 bilhões no ano passado, um crescimento nominal de 14,88%. Corrigido pela inflação, as receitas previdenciárias chegaram a R$ 134,777 bilhões, um aumento real de 5,67%.

Dezembro

A arrecadação de dezembro apresentou um crescimento real de 3,28% sobre o mesmo mês de 2005 e de 25,82% na comparação com novembro.

O maior crescimento na comparação entre os meses de dezembro foi registrado no recolhimento do Imposto de Renda que incide sobre os rendimentos dos trabalhadores, que foi de 25,03%. Esse aumento foi conseqüência da alteração da forma de recolhimento do tributo. Antes, o valor era feito com base no fato gerador --a venda de um produto ou pagamento de salário no qual incide o tributo-- de novembro. A partir de 2006, leva-se também em conta o fato gerador dos primeiros 20 dias de dezembro.

Essa também é uma das razões que justifica o aumento da arrecadação em relação a novembro, junto com o 13° salário.

No mês passado, a Secretaria de Receita Previdenciária arrecadou R$ 17,732 bilhões. Um crescimento real de 7,68%.

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