18/01/2007 - 11h54

Atuação de teles no mercado de TV paga ameaça concorrência, diz estudo

IVONE PORTES
da Folha Online

A abertura do mercado brasileiro de televisão paga às operadoras locais de telefonia fixa de forma imediata pode extinguir a concorrência no setor no longo prazo. A conclusão faz parte de um estudo realizado pela consultoria Frost & Sullivan para a ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura).

Essa análise tem como base pesquisas que foram realizadas em sete países com diferentes realidades: Bélgica, Chile, Reino Unido, Hong Kong, México, Itália e Estados Unidos.

"Nosso objetivo foi entender os efeitos da entrada das concessionárias locais de telefonia fixa no setor de TV por assinatura brasileiro e qual seria o seu impacto sobre a competição no curto e no longo prazo", explicou o diretor executivo da ABTA, Alexandre Annenberg.

Segundo o estudo, em todos os países analisados o mercado de TV paga foi aberto somente quando alcançadas e preservadas as condições igualitárias para competição.

De acordo com a consultoria, no Brasil os riscos à competição no longo prazo se caracterizam basicamente por dois fatores. O faturamento das concessionárias de telefonia, por exemplo, é 12,5 vezes maior do que o das operadoras de TV por assinatura no país.

Além de comparativamente pequenas, as operadoras de cabo, satélite e MMDS brasileiras são muito dependentes das receitas oriundas de TV paga, o que as coloca em situação de maior risco pela entrada das concessionárias de telefonia fixa nesse setor.

De acordo com a pesquisa, em todos os países nos quais o segmento de TV por assinatura está aberto à atuação de concessionárias de telefonia fixa foram seguidas regras e restrições claras que garantiram a competição justa e impediram a formação de monopólios.

Para Annemberg, a entrada das teles fixas no segmento pode sufocar as operadoras de TV por assinatura, que atualmente ajudam a promover a competição na área de telecomunicações. "Hoje, a situação no Brasil tende ao monopólio privado na área de telefonia fixa", disse.

De acordo com ele, o estudo divulgado hoje mostra que o mercado nacional de telecomunicações é um dos mais concentrados do mundo.

"Isso ratifica a nossa opinião de que o setor [de telecomunicações] necessita de novos entrantes para ser mais competitivo nas áreas de telefonia e banda larga. Em nossa opinião, a indústria de TV por assinatura vem contribuindo para o exercício de nossa competição equilibrada", comentou.

"Somos favoráveis também à grande competição no mercado de TV por assinatura", afirmou ele, ressaltando que é preciso, porém, ter um a política de telecomunicações "lógica" e "com objetivos bem definidos".

Entre as recomendações para estimular a concorrência no longo prazo, a Frost & Sullivan cita a abertura do setor de TV paga quando houver maior maturidade, condições de competição e a participação de investidores estrangeiros.

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