28/01/2007 - 09h22

Governo deverá destinar R$ 50 bi para transportes

VALDO CRUZ
PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O PAC prevê que 86% dos investimentos programados para o setor de logística nos próximos quatro anos serão feitos pelo governo federal. A previsão é investir, no total, R$ 58,3 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Segundo a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governo federal vai destinar R$ 50 bilhões ao setor no segundo mandato de Lula, dos quais R$ 33 bilhões virão do Orçamento e R$ 17 bilhões em financiamento de bancos oficiais.

Chefe do comitê gestor do PAC, lançado na semana passada pelo presidente, Dilma aponta que a maior parte dos recursos de investimentos do programa será bancada com dinheiro público --R$ 384 bilhões dos R$ 504 bilhões planejados nos quatro anos.

No caso das obras em energia, a parcela de dinheiro público chega a 77%: dos R$ 274,8 bilhões previstos, R$ 211,42 bilhões vêm de estatais e financiamentos de bancos federais.

A maior parte é de responsabilidade da Petrobras. A estatal planeja investir nos quatro anos R$ 144 bilhões em exploração de petróleo e gás, refinarias e gasodutos. Outros R$ 4,7 bilhões devem ser aplicados em combustíveis renováveis, como o biodiesel. Em geração e transmissão de energia, o governo espera investir por meio do sistema Eletrobrás R$ 7,84 bilhões no período. De financiamentos oficiais, a idéia é garantir recursos para o setor no montante de R$ 54,8 bilhões.

Habitação

É na área de infra-estrutura social e urbana que o governo espera a maior contribuição do setor privado, que deverá investir R$ 42 bilhões em habitação por meio da caderneta de poupança. No total, os investimentos em habitação estão previstos em R$ 106,3 bilhões e em infra-estrutura social e urbana, em R$ 170,8 bilhões.

Os investimentos do governo federal serão altos nessa área: 72% do total, o equivalente a R$ 122,2 bilhões para obras de saneamento, habitação e transporte urbano, como metrô.

Dilma destacou que foram adotadas medidas para garantir a aplicação dos recursos nos projetos. Citou a que elevou a possibilidade de empresas emprestarem de bancos federais para investir. Segundo ela, nos investimentos em infra-estrutura o governo ampliou para até 80% a possibilidade de pegar empréstimos em bancos como o BNDES para financiar as obras. Antes, esse percentual variava de 40% a 60%.

"Só 20% são capital próprio, imagina como a medida favorece o capital privado", disse ela. Ao calcular o uso de dinheiro público no programa, a ministra disse que levou em conta não só os recursos do Orçamento como também a capacidade de as instituições financeiras federais oferecerem empréstimos, além das estatais.

Na semana passada, governadores reivindicaram mudanças nas obras escolhidas para integrar o PAC. Dilma informou que, para incluir uma obra, terá de tirar outra. Os governadores estão interessados na distribuição das verbas federais para obras, que no PAC totalizam R$ 67,8 bilhões dos R$ 504 bilhões programados para até 2010. A disputa, neste ano, será pelos R$ 11,3 bilhões do PPI (Projeto Piloto de Investimento), livres de bloqueio orçamentário.

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