30/01/2007 - 12h25

Índia recebe grau de investimento e Brasil fica como único BRIC sem a nota

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

A agência de classificação de risco Standard & Poor's anunciou nesta terça-feira a concessão do "investment grade" ("grau de investimento", para países que representam baixo risco de calote) à Índia, o que deixa o Brasil como único dos BRICs (grupo de países emergentes que reúne, além do Brasil e da Índia, a Rússia e a China) a não ter tal classificação.

A nota da agência para o país passou para BBB-/A-3 (contra a nota anterior, BB+/B), com um cenário econômico estável. "A elevação para o grau de investimento reflete perspectivas econômicas e balanços externos sólidos e um mercado de capitais enraizado, que dão apoio a uma posição fiscal fraca, mas em consolidação", diz a agência.

Segundo relatório da agência publicado no último dia 3, a Rússia tem a nota A-/A-2 e é considerada estável (dado de setembro de 2006) e a China tem a nota A/A-1 (dado de julho do ano passado), considerada também estável. O Brasil tem a nota BB+/B, com um cenário considerado positivo (dado de novembro de 2006).

De acordo com o analista da S&P's Ping Chew, reformas graduais e políticas monetária e fiscal consistentes sustentaram a estabilidade econômica indiana. Chew destacou as reformas fiscais, com implementação de leis de responsabilidade fiscal nos governos estaduais.

"Isso levou a perspectivas de crescimento sólidas e atraiu capitais estrangeiros e de indianos não-residentes", disse. "Essas forças devem permanecer apesar dos déficits em conta corrente, devido à expectativa de sólidas entradas de capital."

A nota B tem "características especulativas significativas", que são atenuadas conforme a ascensão na escala até BBB, mas a partir de A-3 passa a exibir "parâmetros adequados de proteção" contra a inadimplência, segundo a agência.

Expectativa positiva

Segundo a analista principal para o rating soberano do Brasil e diretora do grupo de ratings soberanos da S&P, Lisa Schineller, há uma "expectativa positiva" quanto à possibilidade de uma revisão da nota do Brasil, "mas essa expectativa não significa que o grau de investimento será elevado".

"Existe muito espaço para uma melhora no [rating do] Brasil", disse. "[Mas] em geral precisamos ver uma contínua melhora nos indicadores fiscais, nas balanças fiscais, na composição da dívida pública."

A analista destacou a importância do PAF (Plano Anual de Financiamento) para equacionar a situação fiscal do Brasil, mas "para realizar essa meta, o governo precisa dar sinais nas áreas de política fiscal e monetária prudentes", como, por exemplo, um compromisso com um superávit primário prudente.

O PAF prevê a colocação, neste ano, de títulos da dívida externa atrelados ao real com prazo mais longo que os já existentes --o de maior vencimento hoje é o de 15 anos.

Segundo Schineller, não há um "número mágico" para que se conceda o grau de investimento ao Brasil. "Não existe um número mágico. É preciso uma combinação de fatores". "A dívida fiscal da Índia ainda é um problema grande, mas a Índia pode gerir sua economia com essa dívida", além de ter um nível de crescimento "muito mais forte que o do Brasil".

PAC sem resultados

Para o economista-chefe da Uptrend Consultoria Econômica, Jason Freitas Vieira, o Brasil não tem condições de obter o grau de investimento neste ano e talvez nem no próximo.

"O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] não vai dar resultados. O volume de gastos já estava posicionado, a renúncia fiscal foi baixa. O único ponto importante foi o governo ter criado uma forma de ser cobrado pelos resultados", disse. "Nenhuma projeção de crescimento mudou por conta do PAC."

Sem o "investment grade" o Brasil continuará a ter de arcar com taxas de juros mais altas para captar empréstimos externos e fica prejudicado enquanto alvo de investimentos estrangeiros diretos, destacou.

Para o economista, o Brasil, antes de pleitear o grau de investimento, precisa levar a cabo reformas --trabalhista, fiscal, previdenciária, educacional e política--, criar regulamentos claros para investimentos estrangeiros, gerar um crescimento econômico consistente, melhorar as situações da dívida externa em relação às exportações e da dívida pública em relação ao PIB e reforçar suas reservas internacionais

"O 'investment grade' no Brasil é totalmente factível, porém não no curto prazo (...) Se a maior parte das premissas for cumprida, o upgrade pode vir de 2007 em diante, porém não depende das agências de risco, e sim da capacidade do Brasil de imprimir um 'esforço extra'", disse.

"Pouco provável"

Neste mês, a agência de classificação de risco Fitch Ratings já havia informado em um relatório que é "pouco provável" que o Brasil consiga o "investment grade" devido ao "pesado fardo do endividamento" --a nota da Fitch para o Brasil é "BB" --"estável", a dois degraus do grau de investimento.

Segundo o documento, com déficits fiscais de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) e um crescimento entre 3% e 4%, "a dinâmica não aponta para uma redução significativa do endividamento governamental". "O desempenho do crescimento do Brasil é consideravelmente mais fraco que o da maioria dos países com grau de investimento", diz o relatório.

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