31/01/2007 - 18h24

Sem pagar imposto, estrangeiro compra mais de R$ 20 bi em títulos

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A isenção do Imposto de Renda a estrangeiros praticamente triplicou a venda de títulos da dívida pública a esses investidores em 2006. O volume passou de R$ 7,3 bilhões no final de janeiro para R$ 28,8 bilhões em dezembro, um crescimento de 295,9%.

A medida provisória que deu a isenção do IR foi publicada no dia 16 de fevereiro. Antes, os investidores estrangeiros pagavam uma alíquota de 15% no resgate do título.

Na avaliação do Tesouro Nacional, essa medida permitiu a diversificação do perfil de investidores em títulos públicos no mercado interno e colabora para a estratégia de alongamento do vencimento da dívida.

Até outubro, a parcela dos papéis adquiridos por estrangeiros com vencimento acima de dez anos era de 41,4%. Entre três e dez anos, era de 43,4%.

"Esse é um outro benefício, já que o governo quer construir uma curva [de vencimentos] de médio e longo prazo e o investidor estrangeiro acaba sendo mais um participante nesse processo", disse Paulo Valle, secretário-adjunto do Tesouro Nacional.

Considerando o ano todo, inclusive o período em que o benefício não havia sido anunciado, o total de títulos públicos na mão de estrangeiros passou de R$ 6,5 bilhões para R$ 28,8 bilhões, uma variação de 345,4%.

Apesar desse aumento, a participação dos estrangeiros no total da dívida pública interna ainda é pequeno, passou de 0,74% para 2,64%.

Também no ano passado, a dívida pública externa teve uma queda de 19,2% (R$ 34 bilhões), para R$ 143,5 bilhões. Um dos fatores que explica essa redução é o programa de recompra de títulos da dívida externa feito pelo Tesouro, que totalizou US$ 15,6 bilhões (cerca de R$ 33 bilhões).

Para Ronnie Tavares, coordenador-geral da dívida do Tesouro, parte dos investidores que participaram desse programa de troca continuaram investindo no Brasil, mas por meio da compra de títulos da dívida no mercado interno com isenção do IR.

"Eles viram a oportunidade que o Tesouro estava dando em trocar dívida externa por interna. A gente pode dizer então a redução dos investidores foi praticamente nula", disse.

Sobre o custo para o governo fazer essa troca, ele avaliou que isso só poderá ser medido no resgate desses títulos, mas acrescentou que o alongamento dos prazos de vencimento já é positivo para o Tesouro.

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