08/02/2007 - 20h09

Presidente da Embratel defende conteúdo da mídia sob controle nacional

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Embratel, Carlos Henrique Moreira, defendeu hoje que a produção de conteúdo da mídia eletrônica seja mantida sob o controle de capital nacional, como prevê a Constituição. Para a TV aberta, o limite para a participação de capital estrangeiro é de 30%.

A Embratel, que opera serviços de telecomunicações, tem como controladora a Telmex, empresa mexicana que é sócia minoritária na operadora de TV a cabo NET, o que permite ao grupo a oferta de serviços de voz, banda larga e TV paga.

Essa possibilidade é pretendida também pelas demais operadoras de telefonia, que pretendem adquirir licenças ou empresas de TV paga para uma oferta de pacotes de serviços.

Durante debate sobre a necessidade ou não de revisão do modelo de telecomunicações no seminário 'Políticas de (Tele)comunicações', Moreira destacou que a mídia eletrônica no mundo todo é uma questão de soberania de cada país. 'O país tem que ter a sua identidade', completou.

Ele admitiu que a legislação para o setor de comunicação eletrônica deve ser mais debatida, mas disse que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que completa dez anos em 2007, não precisa ser alterada. 'Não mexam nela. Ela é ótima', afirmou.

No caso das TVs a cabo, o limite para participação de capital estrangeiro é de 49%, respeitado pela Telmex na NET.

Já os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, apesar de considerarem que a LGT precisa de ajustes pontuais, por avaliarem que o modelo do setor deu certo, defenderam uma maior liberalização do mercado.

O diretor da TV Globo, Evandro Guimarães, cobrou do governo a definição de uma política de comunicação com diretrizes sobre o conteúdo veiculado no país.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a Embratel