09/02/2007 - 12h44

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1,1 bi por vazamento de óleo

da Folha Online, no Rio

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a Petrobras a pagar R$ 1,1 bilhão pelo vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2000.

Na madrugada do dia 18 de janeiro de 2000, um duto que levava óleo da Reduc (Refinaria Duque de Caxias) para a Ilha D'Água se rompeu. O acidente despejou 1,3 milhão de litros de óleo na baía.

A juíza determinou o pagamento de uma indenização mensal de R$ 754,11 para cada um dos 12.180 pescadores prejudicados. O período devido é de 10 anos, considerado o prazo em que os danos ambientais ainda prejudicariam a atividade pesqueira.

Na época, houve mortandade de peixes e aves, principalmente nos manguezais, entre eles os da APA (Área de Proteção Ambiental) de Guapimirim, última região ainda preservada da baía de Guanabara.

A estatal informou que vai recorrer da decisão. Ela argumenta que indenizou extrajudicialmente todos os pescadores. 'Dos cerca de 12 mil relacionados à citada sentença, à época do acidente em 2000 apenas 3.339 poderiam pleitear indenização em decorrência do acidente da Petrobras segundo registros do cadastro nacional de pescadores', diz a empresa.

A companhia questiona também o pagamento de indenização por 10 anos, porque afirma que 30 dias após o acidente, vistoria técnica realizada por universidades e órgãos ambientais permitiu a liberação da pesca na Baía de Guanabara.

Com Folha de S.Paulo

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