14/02/2007 - 22h57

Brasil e Bolívia chegam a acordo sobre preço do gás, mas não informam detalhes

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Depois de quase um ano de negociações, o Brasil e a Bolívia chegaram finalmente a um acordo sobre o preço do gás fornecido. Segundo o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, o acordo deixa a Bolívia "absolutamente" satisfeita e, ao mesmo tempo, não fere o contrato assinado com a Petrobras.

O preço pago pela Petrobras deverá ser alterado, mas o contrato não. A fórmula para se chegar a esse acordo e os detalhes deste e de outros acordos bilaterais acertados durante a visita do presidente boliviano ao Brasil serão anunciados na manhã desta quinta pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales.

"Há um acordo. Este acordo foi chegado depois de complexas negociações. Muito menos por desencontros de natureza política, muito mais pela necessidade de encontrar um fórmula técnica que, por outro lado, também contemple o respeito aos contratos e à ordem jurídica que os dois governos manifestaram estar dispostos a cumprir desde o começo", disse Marco Aurélio.

A Bolívia reivindicava que o Brasil pagasse cerca de US$ 5 por milhão de BTU (unidade de medida térmica). A Bolívia vende a São Paulo cerca de 27 milhões de metros cúbicos diários de gás a US$ 4,30 por milhão de BTU.

"Nós chegamos a um acordo que tem substância política, econômica, e que, evidentemente, tem de se traduzir em um acordo de ordem jurídica", disse o assessor.

Termocuiabá

Bolívia conseguiu hoje reajustar em 252% os preços do gás fornecido para a Termocuiabá, que passam agora de US$ 1,19 para US$ 4,20 o BTU, segundo o Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia. O valor fica próximo dos pagos pela Petrobras pelo gás boliviano.

"Com o aumento do preço do gás, o país obterá uma receita adicional de US$ 44,86 milhões", informou o ministro boliviano Carlos Villegas Quiroga, que está no Brasil.

"É a primeira vez que conseguimos um aumento desta dimensão no preço de comercialização de gás natural com o Brasil".

Desde 2001, a Bolivia exporta gás natural para o Mato Grosso, para alimentar a termoelétrica Governador Mario Covas. O contrato com esta termelétrica não passa pela Petrobras.

"Nós chegamos a um acordo que tem substância política, econômica, e que, evidentemente, tem de se traduzir em um acordo de ordem jurídica", disse o assessor.

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