16/02/2007 - 09h23

Fabricantes de Manaus ameaçam elevar preço de monitores de vídeo

FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo

Fabricantes de monitores de vídeo instalados em Manaus (AM) ameaçam elevar os preços caso a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não reconsidere sua decisão de elevar de 12% para 18% o ICMS incidente sobre seus produtos vendidos no mercado paulista. Esse aumento de alíquota entra em vigor a partir de 1º de abril.

No dia 29 de dezembro de 2006, a Fazenda paulista publicou a resolução nº 46, que revoga o item 26, do anexo 3º, da resolução nº 4, de 16 de janeiro de 1998, que prevê alíquota de 12% de ICMS para os produtos da indústria de processamento de dados instalada em Manaus que são vendidos em São Paulo.

Samsung, Proview e outras fabricantes estão tentando convencer representantes da Fazenda paulista de que esse aumento de alíquota causa distúrbio no mercado. A LG, que fabrica monitores de vídeo em São Paulo, é a grande beneficiada com a resolução nº 46. Isso porque quem produz monitores de vídeo no Estado de São Paulo paga 7% de ICMS.

Ontem, representantes da indústria e da Secretaria da Fazenda participaram de uma reunião para discutir o assunto. "Não houve conclusão", afirma Lawrence Larroyd Tancredo, advogado especializado em assuntos tributários, que assessora a Samsung nesse caso.

Na sua avaliação, com a Resolução nº 46, a Fazenda paulista "estabelece nitidamente diferença tributária em razão da procedência de bens. Esse tratamento desigual beneficia a indústria paulista em detrimento dos fabricantes instalados em outras regiões do país, como a região em que está a Zona Franca de Manaus".

Aumentos

Segundo ele, se o governo paulista não voltar atrás, vai haver aumento de preço de monitores, que será transferido para o consumidor. Se essa situação se confirmar, o governo federal também vai sofrer as conseqüências, já que tem um programa que considera a compra de monitores.

"A resolução foi um dos últimos atos do governo do ex-governador Geraldo Alckmin [PSDB]", conta.

Procurada pela Folha, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que está acompanhando o caso e que prefere não se pronunciar. Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da Fazenda paulista não ligou de volta.

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