16/02/2007 - 18h37

TJ permite que Gol reduza comissões das agências de viagem do Maranhão

da Folha Online

O Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou nesta sexta-feira liminar concedida à Abav (Associação Brasileira das Agências de Viagem) estadual que determinava que a Gol Linhas Aéreas pagasse comissões maiores às agências daquele Estado. Com a decisão, a empresa pode voltar a pagar as comissões reduzidas.

A briga entre a companhia aérea e os agentes começou depois que a Gol anunciou que pretendia reduzir o percentual pago em comissões de 10% para 7% nos vôos domésticos e de 9% para 6% nos internacionais.

A Abav informou que vai recorrer da decisão do TJ e que outros Estados também entraram com ações semelhantes. Segundo a associação, há liminares vigentes nos Estados do Espírito Santo, Amazonas e Bahia, determinando o pagamento das comissões de 10% e 9%.

O objetivo é ingressar com ações em todos os Estados para obrigar a empresa a manter as comissões maiores. Os agentes afirmam que são responsáveis por 73% das vendas da empresa. Eles pretendem intensificar o protesto após o fim da alta temporada.

Especial

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