01/03/2007 - 14h25

Brasil tem de reduzir barreiras a investimentos em infra-estrutura, diz Banco Mundial

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O Brasil pode transformar suas necessidades de investimentos em infra-estrutura em oportunidades de negócios "basicamente reduzindo os custos de capital e elevando os ganhos de longo-prazo paras concessões", segundo avaliação feita pelo Banco Mundial no relatório "Como revitalizar os investimentos em infra-estrutura no Brasil", preparado antes do anúncio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas divulgado nesta quinta-feira.

"Dados os dilemas fiscais e as necessidades de infra-estrutura no Brasil, a revitalização dos investimentos no setor nos próximos anos irá requerer a volta do setor privado", diz o documento.

Para isso, o Brasil tem de eliminar os gargalos gerados pelas regulamentações e as incertezas em alguns setores, estabelecer concessões que evitem renegociações excessivas a fim de garantir tanto a taxa de retorno nos investidores e os interesses dos consumidores e reforçar a qualidade dos órgãos reguladores.

"Em resumo, o Brasil deveria evitar a solução simplista de mover o pêndulo de volta para o financiamento público e forjar políticas para atrair mais e melhores investimentos privados", diz o texto.

Segundo o diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe, "há um número grande de projetos prioritários que poderiam ser financiados com recursos privados, uma vez que as regras se estabilizem e os contratos se tornem mais críveis a longo prazo". "Aumentar o investimento em infra-estrutura é essencial para o crescimento econômico, e o setor privado pode dar uma contribuição importante, conforme previsto no PAC."

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de janeiro deste ano, enquanto o estudo do Banco Mundial ficou pronto no dia 10 do mesmo mês. O programa contém um plano de investimentos (R$ 504 bilhões em quatro anos), um conjunto de medidas fiscais e metas de crescimento da economia (4,5% neste ano e 5% nos três seguintes).

Dada a necessidade de investimentos em infra-estrutura no Brasil, o setor privado terá um "papel crítico" a desempenhar, mas isso não significa que o do governo deva diminuir. "O desafio que o Brasil encara atualmente é o de como trazer de volta o setor privado --como traduzir as oportunidades em infra-estrutura em projetos com taxas competitivas de ganho."

Risco

Segundo Paulo Correa, principal responsável pelo estudo, o risco embutido em investimentos em infra-estrutura no Brasil é em média duas vezes maior do que o do México, Chile e dos EUA. "Na maior parte dos países, projetos de infra-estrutura são uma opção de investimentos seguros. O nível de risco no Brasil vai contra essa experiência em função de instabilidades no setor."

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