02/03/2007 - 19h04

Siderúrgica no Ceará depende de acordo com Petrobras sobre preço de gás

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Projeto estratégico para o governo, a futura siderúrgica Ceará Steel enfrenta um impasse envolvendo o fornecimento de gás natural da Petrobras para a futura siderúrgica. A estatal e o governo do Estado precisam chegar a acordo contábil sobre o preço do gás que será fornecido pela gigante petrolífera.

O termo de compromisso assinado em 1996 previa o para fornecimento de 1,2 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia a US$ 2,44 por milhão de BTU pela Petrobras.

Agora, a empresa alega que não pode vender o combustível à usina a um preço menor que o seu custo (US$ 5,80, no caso do gás natural liquefeito, que terá uma usina de regaseificação no Ceará).

A estatal argumenta que o documento foi assinado com base em uma produção de gás do Rio Grande do Norte que acabou não se confirmando.

Intervenção

Em 2004, com a intervenção do Governo Federal nas negociações, foi assinado um aditivo ao termo de compromisso para o fornecimento de mais 600 mil metros cúbicos por dia, elevando um pouco mais o preço do produto adicional, mas ainda longe dos valores praticados hoje.

Por enquanto, só há consenso para se chegar ao valor de US$ 3,20 para o gás fornecido à siderúrgica. Os US$ 2,60 que ainda faltam para se chegar ao preço mínimo aceito pela Petrobras (US$ 5,80) são objeto da negociação.

Isenções

O governo do Ceará apresentou uma lista de isenções, investimentos e incentivos já concedidos e do projeto futuro que beneficiam a Petrobras, mas a estatal não reconhece todos os itens apontados para a contabilização do preço do gás.

Para a estatal, essa diferença de preços representaria um prejuízo superior a US$ 350 milhões em 20 anos, em valores presentes.

Durante a próxima semana, provavelmente entre quarta e sexta-feira, técnicos das duas partes buscarão um consenso sobre os números para a compensação dos US$ 2,60 que ainda faltam para chegar aos US$ 5,80 por milhão de BTU. Uma eventual diferença seria repartida entre os sócios da siderúrgica, na proporção da participação de cada um.

Multinacional

Os sócios da Ceará Steel são a italiana Danieli, fornecedora de equipamentos, com 25%, a Vale do Rio Doce, fornecedora de matéria prima, com 10%, e a coreana Dongkuk, principal investidora, com 65%.

O projeto da usina prevê a produção de 1,5 milhão de toneladas de placas de aço por ano, com investimentos estimados em US$ 800 milhões.

O governo trabalha para tirar o projeto do papel, uma promessa do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que o empreendimento será importante instrumento de desenvolvimento regional.

Fontes do próprio governo, no entanto, reconhecem que a Petrobras não pode ser penalizada para viabilizar o pólo siderúrgico cearense. Por outro lado, o governo também está ciente de que o negócio não deve ser subsidiado.

Especial

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