06/03/2007 - 08h43

CMN muda forma de cálculo da TR

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O CMN (Conselho Monetário Nacional) alterou a forma de cálculo da TR (Taxa Referencial), que é usada como indexador da poupança, de alguns contratos de financiamento imobiliário e das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), por exemplo. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada na noite de ontem.

A alteração terá impacto no rendimento das aplicações que utilizam esse indexador e atende a um pedido da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), que desde o final do ano passado alega que a redução da taxa de juros causou uma migração dos investidores dos fundos de investimento para a caderneta de poupança.

Hoje, a TR é calculada com base na TBF (Taxa Básica Financeira) --média das taxas dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) das 30 instituições com maior volume de captação desses papéis-- e o chamado 'parâmetro b'. Ele funciona como uma espécie de redutor e leva em conta a remuneração atual desses papéis.

Na regra anterior, o chamado 'parâmetro b' era de 0,32 para TBF entre 13% e 12% ao ano, de 0,28 entre 12% e 11% e de 0,24 para a taxa igual a 11%. A nova resolução determina que essas três faixas menores terão esse redutor de 0,32.

O chefe-adjunto do Departamento de Normas, Sérgio Odilon dos Anjos, disse que a alteração foi apenas um 'ajuste técnico para adequar ao ambiente de inflação controlada e taxa de juros mais baixas'.

Ele não apresentou uma simulação de qual será o impacto dessa mudança, mas ela irá ocorrer nos casos em que a TBF ficar abaixo de 12%, já que o 'parâmetro b' será maior. Ontem, ela fechou em 12,1%.

As demais faixas da TBF --entre 14% e 13% (0,36); entre 15% e 14% (0,40); e entre 16% e 15% (0,44); não foram alteradas.

No ano passado, o CMN já havia retirado a Selic do cálculo do redutor para que ela não afetasse a TBF e, conseqüentemente, a TR. Isso porque a Selic estava muito elevada e poderia ficar maior que a TBF, o que resultaria em uma TR negativa. A Selic está em 13% ao ano.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a TR