06/03/2007 - 10h48

Tributação maior poderá reduzir o plantio de tabaco

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo brasileiro apresentou a 17 outros países produtores mundiais de tabaco o aumento da carga tributária sobre o cigarro como uma das principais estratégias nacionais para reduzir a oferta de fumo nas próximas décadas.

Embora os detalhes ainda exijam um estudo mais aprofundado por técnicos do Ministério da Fazenda, a idéia é ampliar a cobrança da Cide (Contribuição sobre Intervenção do Direito Econômico), hoje incidente apenas sobre os combustíveis.

"O que existe é a constatação de que o cigarro brasileiro é muito pouco tributado em comparação com países da União Européia e mesmo com os Estados Unidos", disse Adoniran Peraci, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil), os impostos correspondem a 66,24% do valor do cigarro, contra a margem de 5,04% do faturamento que vai para as mãos dos agricultores e 20,28% para a indústria.

Apenas o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) possui alíquota de 330% sobre o cigarro (sem tributos, um maço que custa R$ 3 poderia ser vendido por cerca de R$ 1).

A Cide tem outra forma de cobrança. A contribuição vale R$ 0,28 para cada litro de gasolina e R$ 0,07 para cada litro de diesel. Ainda não se sabe, por exemplo, se a cobrança no caso do cigarro ocorreria a cada maço ou pacote.

Além da cobrança da Cide, o governo pretende apresentar outros incentivos para produtores abandonarem o tabaco.

As idéias constam de documento preparado para a ONU (Organização das Nações Unidas), que, neste ano, fiscaliza o cumprimento da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

Depois de atacar o consumo, em campanhas publicitárias alertando sobre os malefícios do cigarro, a ONU quer agora reduzir a oferta de tabaco no mercado mundial.

Nesse caso, a diplomacia brasileira se esforça para firmar o país como referência nas políticas públicas em discussão, ao lado do Canadá e da Itália.

A favor, conta a queda de 40% no total de adultos fumantes de 1989 até 2006.

Não há meta de quantos hectares devem ser reduzidos, por exemplo. Também não há exigência de eliminar a plantação no país. O Brasil é o segundo maior produtor mundial, depois da China, e o maior exportador de tabaco do mundo.

Transição

Mesmo com a carga tributária de hoje, a lavoura de fumo ainda é uma das mais vantajosas financeiramente para os agricultores do Sul, na avaliação do governo. Por isso, as iniciativas visam manter a renda do trabalhador rural em outra cultura.

O Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), que hoje não empresta dinheiro para o cultivo de produtos nocivos à saúde pública, será fortemente usado para estimular a mudança de lavoura.

O produtor financia seu plantio a juros de 3% ao mês, no programa, contra 8,55% que os fumicultores conseguem no mercado.

Outras duas propostas, ainda em fase de testes, também prometem resultados expressivos. Na primeira, o tabaco é substituído por girassol, utilizado para a produção de biodiesel.

Na segunda, é feita a mudança do fumo por árvores para utilização na indústria moveleira. Os dois projetos estão em fase embrionária.

Para Peraci, o governo deve usar a lógica capitalista para seduzir os agricultores. "É uma prova de atletismo de resistência, e não de velocidade. Queremos convencer os produtores de que hoje é mais rentável plantar tabaco, mas, se no futuro todos os países reduzirem o consumo, a renda cai."

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