12/03/2007 - 14h05

Anatel decide na quarta sobre aquisição da Way Brasil pela Telemar

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online em Brasília

Uma semana depois de autorizar a Telefônica a entrar oficialmente no mercado de TV por assinatura via satélite (DTH), a Anatel deverá decidir na próxima quarta-feira se aprova a compra da operadora mineira de TV a cabo, Way Brasil pela Telemar (Oi).

O pedido de anuência prévia para a operação foi feito à Anatel no início de agosto do ano passado, depois que a tele comprou a Way Brasil em leilão público, por R$ 132 milhões.

Diferente do caso da Telefônica, em que a licença pretendida era de DTH, sem restrições regulatórias, a operação envolvendo a Telemar é um pouco diferente por se tratar de uma empresa de TV a cabo, cuja regulamentação impõe restrições para o controle de uma tele na sua área de concessão.

O argumento da Telemar no processo é o de que a Way Brasil foi adquirida em um leilão sem concorrentes, o que caracterizaria o "desinteresse manifesto" de outras empresas previsto na Lei do Cabo para abrir exceção à participação das teles.

Em outubro do ano passado, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a informar que o parecer técnico da Anatel era favorável à operação Way TV/Telemar, o que foi confirmado pelo presidente do órgão, Plínio de Aguiar. Entretanto, o conselheiro Pedro Jaime Ziller, lembrou que as decisões da agência são colegiadas, e que o assunto mereceria um estudo detalhado.

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