16/03/2007 - 16h36

Câmara de Medicamentos e Abrafarma contestam pesquisa do Idum sobre remédios

da Folha Online

A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias) divulgaram nota contestando os dados da pesquisa do Idum (Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos), que identificou aumento abusivo nos preços de cerca de 400 medicamentos entre abril do ano passado e março deste ano.

A Câmara afirma que, dos 526 produtos pesquisados pelo Idum que teriam tido aumento, 291 foram computados pelo instituto com o preço, à época, com desconto promocional, daí a distorção na comparação --o Idum teria comparado preço promocional com o valor cheio já reajustado.

A CMED reconhece, no entanto, indício de irregularidade em seis produtos, que já motivou a abertura de processos administrativos.
Diz ainda que 39 produtos pesquisados tiveram os preços incorretamente publicados pelas revistas dirigidas às farmácias, 172 tiveram os preços liberados, cinco não são mais comercializados e 11 subiram porque perderam isenção de PIS/Cofins.

Para a CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Idum não soube discernir entre os produtos controlados e os não-controlados. A Cmed diz que um dos produtos indicado como medicamento era, na verdade, um alimento.

A CMED diz ainda que as demais irregularidades apuradas serão objeto do devido processo administrativo. A Câmara lembra que desde o início da regulação do mercado de medicamentos, já foram instaurados 223 processos administrativos para apuração de irregularidades cometidas por indústrias farmacêuticas, e, nos 90 processos encerrados, foram aplicadas multas de até R$ 3,2 milhões.

Abrafarma

Para a Abrafarma, a pesquisa foi feita por um "pretenso" instituto de defesa do consumidor, com interesses políticos. "É absurda a afirmação de que os preços dos medicamentos aumentaram até 49,44% no último ano, valor muito superior ao permitido pelo governo. Não há reajuste acima do estipulado. Os poucos casos ocorridos já foram punidos pela própria CMED".

Outro lado

O Idum afirma que a pesquisa levou em conta preços efetivamente praticados entre o momento anterior e posterior à liberação dos aumentos, e que o levantamento tem por objetivo apenas mostrar esta realidade. Diz ainda que pesquisa produtos que têm preços liberados, mas que são de interesse do consumidor. Afirma que, nesses casos, não afirma que houve irregularidade --por este motivo, o instituto afirma não ter dito que 526 produtos tiveram aumentos irregulares, mas sim cerca de 400. O mesmo o instituto diz ter feito com os medicamentos que subiram devido ao fim da isenção fiscal.

Sobre ter comparado preço com desconto com preço cheio e reajustado, o Idum diz que a prática dos laboratórios visa ganhar mercado, mas que os descontos nunca chegam aos consumidores. "Trata-se de uma prática para conquistar o mercado onde os laboratórios oferecem descontos para as farmácias e que jamais chegam ao consumidor, pois para o usuário de medicamentos vale o que está divulgado no caderno oficial de preços da indústria (Revista ABCFarma)", diz o Instituto.

Sobre eventuais interesses políticos, o Idum afirma que é um instituto sem fins lucrativos, que não recebe dinheiro público, e que pesquisa dados colhidos diretamente na indústria.

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