23/03/2007 - 12h46

"Invasão" adia a liberação de transgênico

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Numa suposta manobra para barrar a liberação comercial da primeira variedade de milho transgênico no país, dois representantes da ONG ambientalista Greenpeace tumultuaram a reunião de ontem da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). Depois de um bate-boca e da presença de policiais, a reunião foi suspensa, e a decisão, adiada por um mês.

A reunião de ontem seria a primeira a ser realizada com o novo quórum para deliberações. O presidente Lula havia sancionado, na véspera, mudança aprovada pelo Congresso que reduzia de 18 para 14 o número de votos necessários na CTNBio para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados.

O primeiro item da pauta era o pedido para comercialização do milho resistente a herbicida, apresentado pela multinacional Bayer.

Com o apoio da procuradora regional da República Maria Cordioli, dois integrantes do Greenpeace tentaram participar da reunião. A Lei de Biossegurança prevê que representantes da comunidade científica, do setor púbico e de entidades da sociedade civil poderão ser "convidados" a participar das reuniões da comissão, em caráter excepcional.

A procuradora entende que as reuniões do colegiado deveriam ser públicas. Ela disse que faltou "transparência e ética" na comissão e acusou o presidente da CTNBio, Walter Colli, de "abuso de autoridade". Se a reunião prosperasse e aprovasse a liberação do milho, Cordioli pediria sua impugnação. Ela já tentou outros recursos para barrar a deliberação.

Colli se recusou a levar adiante a reunião na presença de "estranhos". Pediu que os integrantes do Greenpeace deixassem a sala até que o plenário votasse o requerimento para que participassem da sessão. O advogado da ONG João Alfredo Melo disse que não sairia.

O bate-boca envolveu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). A transcrição dos diálogos será encaminhada hoje ao Ministério Público pela equipe do ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia).

Em nota, Colli classificou o gesto do Greenpeace de tentativa de "violentar" o colegiado. A nota diz que a próxima reunião, marcada para abril, só ocorrerá se houver segurança aos membros da comissão.

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