27/03/2007 - 13h37

Receita apreendeu R$ 870 mi em mercadorias irregulares em 2006

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A intensificação do trabalho de fiscalização nas fronteiras elevou em mais de 40% o valor das mercadorias importadas de forma irregular para o Brasil, principalmente produtos piratas. Segundo a Receita Federal, essas apreensões totalizaram R$ 871,699 milhões, um crescimento de 46,24% em relação ao ano anterior (R$ 596,069 milhões). Já o valor das autuações fiscais foi recorde e superou os R$ 4 bilhões.

Entre os produtos apreendidos nos postos da alfândega estão brinquedos, cigarros, medicamentos, CDs e DVDs virgens, inseticidas, eletroeletrônicos e produtos de informática. Também ficaram em poder da Receita 5300 veículos --contra 3500 em 2005--, entre eles, 30 veículos de luxo da "Operação Dilúvio".

Essa operação, feita no ano passado pela Polícia Federal e Receita Federal, gerou a prisão de mais de 100 pessoas. Elas eram suspeitas de envolvimento em fraudes na área do comércio exterior, como interposição fraudulenta e sonegação fiscal. Foram apreendidas obras de arte, jóias e R$ 12 milhões em mercadorias.

As empresas envolvidas ainda não sofreram autuações, mas a estimativa é que somem R$ 300 milhões.

Já as autuações fiscais da "Operação Narciso", que investigava a Daslu por importação de mercadorias de forma irregular, somaram mais de R$ 200 milhões. Ela foi realizada em 2005, mas as autuações --como cobrança de impostos devidos, juros e multa-- foram feitas somente no ano passado.

Em 2006, todas as autuações totalizaram R$ 4,659 bilhões, 61,7% maior que o mesmo valor do ano anterior. O valor é o maior já registrado pela Receita.

Para este ano, a Receita promete intensificar o trabalho e aperfeiçoar a fiscalização de produtos que causem dano à camada de ozônio. Chamado de projeto Prozon (Protocolo de Montreal), será feito em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente. Também serão alvo de maior fiscalização a tentativa de exportação de espécies da flora e fauna, fontes radioativas e a inclusão de operações marítimas e aéreas na repressão ao contrabando.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre operações da Receita e da Polícia Federal