29/03/2007 - 19h01

Teles vão comparar minuto básico e alternativo para usuário escolher plano

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

As concessionárias de telefonia fixa terão que apresentar aos seus usuários, por três meses consecutivos, uma comparação da cobrança do serviço telefônico para que ele possa identificar seu perfil de consumo e escolher entre o melhor plano de minutos (básico ou alternativo).

A medida, que deverá ser oficializada na próxima semana pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) segue a uma solicitação da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, encaminhada formalmente à Anatel, e de diversos órgãos de defesa do consumidor, e valerá à medida que a cobrança em minutos for implantada.

O superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Gilberto Alves, explicou hoje que a medida deverá ser implementada por meio de um acordo com as teles, apesar de não haver ainda um consenso sobre o nível de detalhamento das informações que serão prestadas aos usuários da telefonia fixa.

"Estamos trabalhando no sentido de fazer disso uma obrigação", disse Alves, ao comentar que as teles estão "relutantes, reclamantes, mas cientes" da decisão da superintendência.

Ele explicou que as concessionárias não poderão faturar as contas duas vezes (uma no plano básico e outra no alternativo), por causa de questões tributárias principalmente. Mas a partir da conversão para minutos, cada usuário receberá por três meses consecutivos, além da fatura do seu plano de serviços (quem não se manifestar junto às teles permanecerá no plano básico) um comunicado sobre quanto pagaria pelo mesmo serviço se aderisse ao outro
plano.

Desta forma, o usuário poderá escolher o que for mais barato na conta seguinte, ou seja, o plano de serviço que melhor se adapta ao seu perfil de consumo.

O superintendente esteve reunido hoje com representantes das empresas e de órgãos de defesa do consumidor para discutir a melhor forma de comunicar aos usuários sobre a mudança de pulso para minuto.

A cobrança por minutos já foi implementada em cerca de 169 municípios brasileiros desde o início de março, e deverá chegar a outros 2,6 mil municípios em todo o país até o fim de junho, quando termina o prazo para a conversão. Segundo estimativa da Anatel não haverá conversão em aproximadamente 2,8 mil municípios, onde as empresas consideraram que não era viável economicamente implantar a cobrança em minutos. Nestes casos, as contas telefônicas com o serviço fixo local não poderão ultrapassar o valor da assinatura básica.

Segundo levantamento da Anatel, o plano básico em minutos é mais vantajoso para os usuários que fazem a maioria das ligações curtas (até três minutos).

Já o plano alternativo é a melhor escolha para quem faz chamadas mais longas, como os usuários de acesso discado à internet.

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