03/04/2007 - 10h48

PF prende empresário em São Paulo por importação ilegal

CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo

A Polícia Federal prendeu ontem em São Paulo o empresário Marco Aurélio de Oliveira, 49, sob acusação de importar e vender produtos eletroeletrônicos sem pagamento de impostos. O comércio ilegal das mercadorias ocorria por meio do site Broker1, de São Paulo, conforme revelou a Folha em setembro do ano passado.

A venda irregular de televisores de plasma, DVDs, filmadoras, notebooks, câmeras digitais, entre outros produtos, era investigada desde janeiro de 2007, segundo informou a assessoria da PF em São Paulo.

O empresário foi preso na região da avenida Paulista, e, após passar cinco horas na sede da PF, foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Guarulhos. Segundo a Polícia, ele foi preso em flagrante após agentes federais o encontrarem com dois computadores que seriam vendidos a clientes. O empresário não teria comprovado a origem das mercadorias nem apresentado documento que mostrasse que a importação era regular.

Nem a PF nem o Centro Detenção Provisória souberam informar o nome do advogado do empresário ou telefones de contato de seus familiares.

O empresário teve a prisão preventiva decretada sob acusação de descaminho (importação de mercadoria sem passar pela alfândega), conforme prevê artigo 334 do Código Penal, e pode, se condenado, ficar preso de um a quatro anos.

Na reportagem publicada em 2006, a Folha mostrou que, apesar de a Receita Federal e a PF realizarem operações de combate à sonegação fiscal no comércio exterior, o vendedor do site Broker1 informava por e-mail a clientes que "os produtos vêm sem imposto porque a compra é feita sem nota fiscal nos Estados Unidos".

Aos consumidores, afirmava ainda que não havia riscos de a mercadoria ser apreendida na alfândega. "Miami tem algum esquema no aeroporto de Guarulhos, por isso passa sem revista." Na ocasião, o site oferecia pela internet produtos de 41 marcas. Um projetor Infocus IN76, que lojistas estimavam custar R$ 16 mil, era vendido no site por R$ 8.100.

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